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A União Europeia e o Terrorismo Transnacional
por: Ana Paula Brandão
A Prisão Preventiva e as Restantes Medidas de Coacção. A Providência do Habeas Corpus em Virtude de Prisão Ilegal
por: Fernando Gonçalves
Noções de Registo Criminal. De Registo de Contumazes, de Registo de Medidas Tutelares Educativas e Legislação Anotada
por: Maria do Céu Malhado
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro - 2023
por: Thiago Pagliuca
Estudos de Direito Criminal - 2023
por: Geraldo Prado
Anotações à Lei da Prisão Preventiva e Legislação Complementar
por: Pedro Romão
Violência nunca mais
por: Thiago Gonzalez
Prisão. A Metamorfose da Benevolência
por: Manuel Monteiro Guedes Valente
Código Penal Anotado. Parte Geral e Especial. Com Notas e Comentários
por: M. Miguez Garcia
O Apoio Judiciário
por: Salvador da Costa
Criminologia - 2024
por: David Pimentel Barbosa de Siena
Laboratório de direito penal: Dez casos sistematizados para uso em aula
por: Víctor Gabriel Rodríguez
Tipicidade Penal: Dos Elementos da Dogmática ao Giro Conceitual do Método Entimemático
por: Cláudio Brandão
Jackson and Powell on Professional Liability 2nd Supplement
por:
Cobrança Judicial de Dívida, Injunções e Respectivas Execuções
por: Edgar Valles
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do Crime de Desobediência - 2ª Ed. - 2024
por: Christiano Falk Fragoso
I Congresso de Processo Penal. Memórias
Julgados de Paz e Mediação, Uma Nova Face da Justiça
por: Lúcia Dias Vargas
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
por: Fernando Célio de Brito Nogueira
IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL NA ERA DIGITAL - O ALCANCE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PARLAMENTO
por: Juliana Carla de Freitas
Responsabilidade Civil Ambiental - Uma Breve Introdução - 2ª Ed - 2026
por: Paulo de Bessa Antunes
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de Direitos Humanos - 2024
por: André Giovane de Castro
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
por: Murilo Amorim
Código Penal
por: Carlota Pizarro de Almeida
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
por: Salah H. Khaled Jr.
Os Incidentes da Instância
Noções Elementares da Tramitação do Processo Penal
por: António Domingos Pires Robalo
La Inviolabilidad del Domicilio y el Proceso Penal
por: María José Cabezudo Bajo
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal Constitucional - 2024
por: Hamilton Gonçalves Ferraz
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de Exclusão - 2023
por: Bibiana Paschoalino Barbosa
