Homoparentalidade na Reprodução Assistida pdf
por Letícia Carla Baptista Rosa
Descrição do livro
Homoparentalidade na Reprodução Assistida pretendeu demonstrar que a Constituição Federal de 1988 ampliou o conceito de família quando reconheceu outras entidades familiares, além da oriunda do matrimônio. Somente após a decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou a união homoafetiva à união estável é que concretizaram-se e efetivaram-se os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da liberdade, inserindo-se nele o livre exercício da sexualidade humana, como um direito humano, e o direito ao planejamento familiar, dentre outros. Por último, a obra apresentou a questão da vulnerabilidade da criança oriunda desse projeto, demonstrando que o bom e adequado desenvolvimento psicossocial dessa, não está atrelada a orientação sexual dos pais, desmistificando assim, diversos preconceitos presentes até hoje.
Autores populares
Nikolay Krechet (210) Evgeniia Naumchenko (101) NAK Legal Publishing (96) Office of the Federal Register (61) CONGRESO DE LA UNIÓN (55) Vários Autores (55) E.N FUUBE (48) Liber Copia LLC (37) NK Gosine (37) Office of the Federal Register (U S ) (36) Unknown Author (32) Elizabeth Es (31) Qaabos (28) Sergio Pinto Martins (28) California Legislature (27) John Barkai (27) Patricia Harmon (26) Robert Hunter (26) South Carolina Legislature (26) Carlos Roberto Gonçalves (25)
