Introdução Ao Direito Internacional Público epub
por Alberto do Amaral Júnior
Descrição do livro
Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional uma disciplina indissociável do nosso cotidiano por estar diretamente relacionada a fenômenos muito propalados atualmente como a globalização ou a internacionalização das relações não só entre pessoas físicas como entre pessoas jurídicas e até países.
A relevância prática e teórica desta obra estão comprovadas pela forma abrangente com que são tratados os capítulos que estão assim discriminados:
O direito e a ordem internacional; Fontes de direito internacional público; Sujeitos de direito internacional público; As organizações internacionais; O direito internacional e o uso da força; A solução pacífica das controvérsias; A sanção no direito internacional; A responsabilidade do Estado no direito internacional público; A imunidade das pessoas físicas e do Estado; Sucessão de Estados; Reconhecimento de Estado e de governo; A competência territorial e a competência pessoal do estado; O domínio público internacional; Direito internacional econômico; O direito da integração: Mercosul e União Européia; A proteção internacional dos direitos humanos; A aplicação do direito internacional pelo juiz brasileiro.
Autores populares
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