Descrição do livro
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEI DAS ARMAS DE FOGO”? O presente trabalho destina-se a divulgar aspectos pouco conhecidos à aplicação da legislação que rege a posse, o uso, a importação, a utilização, a exportação, a fabricação e demais atividades praticadas pelos homens, envolvendo armas de fogo, munições e demais produtos de origem controlada regulamentados por normas expedidas pelo Comando do Exército e pela Polícia Federal. Trata-se do mais completo trabalho publicado sobre o assunto, até a atualidade – doutrina (inédita), farta jurisprudência federal, estadual e dos Tribunais Superiores, quadros esquemáticos, comentários à legislação, incluindo portarias e instruções normativas, artigo por artigo. O aprofundamento ao tema ocorre de forma paulatina e metódica, de modo que o leitor possa familiarizar-se com o assunto aos poucos, adquirindo conhecimento e segurança capazes de compreender o alcance da norma e, eventualmente, defender seus interesses em órbita administrativa ou judicial. Indispensável instrumento de consulta a juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados, entidades de tiro, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, delegados de polícia, fiscais da Receita Federal, policiais penais e legislativos, peritos judiciais etc. Excelente leitura a todos!
Autores populares
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