capítulo por capítulo baixar Licitação - Coleção de Bolso

Mini Código Licitação de Bolso Idealizado com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferecendo praticidade no manuseio e segurança na informação. Neste volume você encontrará: - Lei das Licitações e Contratos Públicos: Le i nº 8.666, Rep. DOU 06/07/1994; Legislação Complementar - Lei da Parceria Público-Privada - PPP: Lei nº 11.079, DOU 31/12/2004; - Pregão - Lei nº 10.520, DOU 18/07/2002 e Decreto nº 5.450, DOU 01/06/2005; - Regime de Concessões e Permissões de Serviços Públicos: Lei nº 8.987, DOU 28/09/1998; - Regulamento das Concessões e Permissões de Serviços Públicos: Lei nº 9.074, DOU 28/09/1998; - Reajuste de Preços nos Contratos da Administração: Lei nº 1.054, DOU 09/03/1994; - Lei das Licitações para Ser viços de Publicidade: Lei nº 12.232, DOU 30/04/2010. Este item também integra a Coleção de Bolso LEX que possui 18 títulos que contemplam as principais áreas do Direito. Contém texto atualizado, com sumário e índice sistemático para facilitar as buscas. Seu acabamento e projeto gráfico diferenciado, aliados ao conteúdo atualizado tornam a Coleção única, indispensável para a atuação diária do estudante e do profissional.

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