Descrição do livro
Mini Código Licitação de Bolso Idealizado com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferecendo praticidade no manuseio e segurança na informação. Neste volume você encontrará: - Lei das Licitações e Contratos Públicos: Le i nº 8.666, Rep. DOU 06/07/1994; Legislação Complementar - Lei da Parceria Público-Privada - PPP: Lei nº 11.079, DOU 31/12/2004; - Pregão - Lei nº 10.520, DOU 18/07/2002 e Decreto nº 5.450, DOU 01/06/2005; - Regime de Concessões e Permissões de Serviços Públicos: Lei nº 8.987, DOU 28/09/1998; - Regulamento das Concessões e Permissões de Serviços Públicos: Lei nº 9.074, DOU 28/09/1998; - Reajuste de Preços nos Contratos da Administração: Lei nº 1.054, DOU 09/03/1994; - Lei das Licitações para Ser viços de Publicidade: Lei nº 12.232, DOU 30/04/2010. Este item também integra a Coleção de Bolso LEX que possui 18 títulos que contemplam as principais áreas do Direito. Contém texto atualizado, com sumário e índice sistemático para facilitar as buscas. Seu acabamento e projeto gráfico diferenciado, aliados ao conteúdo atualizado tornam a Coleção única, indispensável para a atuação diária do estudante e do profissional.
Autores populares
Vários Autores (392) Nikolay Krechet (210) Evgeniia Naumchenko (101) NAK Legal Publishing (96) Office of the Federal Register (61) CONGRESO DE LA UNIÓN (55) E.N FUUBE (48) Liber Copia LLC (37) NK Gosine (37) Office of the Federal Register (U S ) (36) Unknown Author (32) Elizabeth Es (31) Qaabos (28) Sergio Pinto Martins (28) California Legislature (27) John Barkai (27) Patricia Harmon (26) Robert Hunter (26) South Carolina Legislature (26) Carlos Roberto Gonçalves (25)
