Descrição do livro
• Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos• Contribuição para uma epistemologia dos "novos direitos"• Processo administrativo e novos direitos• Novos direitos e velhas responsabilidadesNeste Volume:• Perspectiva Histórica dos Direitos Humanos e os Novos Direitos;• Contribuição para uma Epistemologia dos "Novos Direitos": Reafirmando Conceitos Operacionais;• As Políticas de Ações Afirmativas Geradoras de Novos Direitos: A Questão das Mulheres e dos Homossexuais;• Segurança Pública como um Direito do Cidadão e Expectativas Sociais em Relação ao Enfrentamento da Violência;• Separação e Divórcio Extrajudiciais: Pontos Polêmicos da Lei 11.441/07;• Processo Administrativo e Novos Direitos;• Novos Direitos, Reparação dos Pais pelo Nascimento de Filhos Indesejados e a Tutela do “Direito de não Nascer”: Um Diálogo com o Ordenamento Francês;• O Princípio da Precaução: Uma Tentativa de Delimitação de seu Específico Âmbito de Atuação;• Novos Direitos e Velhas Responsabilidades: Uma Concepção Holística dos Direitos Fundamentais;• Corrupção, Cansaço e Cidadania.
Autores populares
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