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Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

por: Denizom Oliveira

A história da América Latina é inseparavelmente ligada à violência e marginalização dos povos indígen
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Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

por: Fernando Parente

A partir da percepção da contradição entre a autocompreensão de religiosidade do povo brasileiro e a
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Expansão do Controle Criminal Através da Revista Vexatória - 2023

por: Rudy Heitor Rosas

Este livro tem por objeto um tema delicado e doloroso: a investida do Estado por sobre os corpos de f
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Direitos Humanos. Passe no Exame da OAB 1ª Fase

por: Edson Medeiros

A disciplina Direitos Humanos é muito importante na preparação dos candidatos para aprovação no Exame
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Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável

por: Carolina Valença Ferraz

Nesta seara, percebe-se a relevância em debater-se temas como o lazer, as perspectivas laborais, a ci
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Ministerio Publico e a Concretização dos Direitos

por: Sandoval Alves da Silva

A partir do estudo de casos que demonstram os limites da atuação judicial, Sandoval Silva recorre às
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Direito de não ter Filhos, O - 2023

por: Karla Patricia M. Correia

A autora nos propõe com o livro, uma reflexão ousada sobre o Direito de Não ter Filhos e a Não Matern
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Inconstitucionalidade da Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade - 2023

por: Matheus Dantas Meira

O Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2019, julgou as Ações Declaratórias de Constitucionalidade
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Curso de Direito Previdenciário

por: Sebastião Faustino

A obra Curso de Direito Previdenciário abrange o conceito, a evolução histórico-legislativa e os prin
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Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais - 2024

por: Ana Lúcia Ferreira Corrêa Lima

Esta obra intitulada “Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais: A Égide do Direito Internacional
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Inteligência Artificial no Racismo Estrutural Brasileiro, A - 2023

por: Luana da Silva Romani

Ao longo da obra, os leitores poderão desfrutar da compreensão de aspectos referentes ao uso da intel
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Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira - 2023

por: Flávia de Almeida Viveiros de Castro

O tema do Controle de Convencionalidade vem ganhando musculatura no cenário jus-acadêmico e na prátic
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Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

por: Natália Marques d'Avila

A obra aborda o problema do comportamento excessivamente oportunista em contratos comerciais. O objet
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Criminalidade Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Família - 2022

por: Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra

Esta obra tem como escopo conferir se existe, no cenário pátrio, uma tutela penal constitucional efic
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Diálogos Entre Educação e Direitos Humanos

por: Carlos José Cordeiro

A proposta desta obra é contribuir para a promoção de uma Educação em e para direitos humanos, propor
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Resumo de Direitos Humanos Fundamentais. Doutrina e Jurisprudência Selecionada

por: Eugênio Araújo

A presente obra veio a lume para preencher uma lacuna no mercado editorial, carente de um resumo que
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Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O - Volume 3 - 2022

por: Célia Regina Nilander de Sousa

A apresentação do terceiro volume do livro O feminino e o Direito na Contemporaneidade nos remete a m
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Direito e Epistemologias do Sul - 2025

por: Boaventura de Sousa Santos

Com base na minha experiência social e sociológica inicial na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro
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