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Brincando de gênero: o direito à retificação do registro civil de crianças e adolescentes trans

por: Camilla Danielle Soares Costa

No ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento dos direitos LGBTQIA+ tem sido cada vez mais imp

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Procedimentos Médicos: Realizados à Distância e o Código de Defesa do Consumidor

por: Fernanda Schaefer

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância é

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Responsabilidade Civil e Redes Sociais - Retirada de Conteúdo, Perfis Falsos, Discurso de Ódio, Fake News e Milícias Digitais

por: JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI

“Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor ini

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Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas: Volume 5

por: Carlos Roberto Gonçalves

Data de fechamento: 13.10.2020 - A obra Direito Civil Brasileiro, v. 5, de Carlos Roberto Gonçalves,

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Código de Processo Civil Comentado e Anotado 5ª edição

por: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

Entender bem o processo civil é o desafio maior de todos aqueles que operam com o Direito. E para alc

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Discriminação de Gênero no Tratamento Automatizado de Dados Pessoais

por: Maria Cristine Branco Lindoso

A busca pela igualdade de gênero deve ser uma constante. Ela permeia a atuação direta em diversas áre

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Legislação de Bolso Cível 5 em 1 - 5ª Edição (2025)

por: EQUIPE JUSPODIVM

Este volume conta com a LINDB, o Código Civil, o Código de Processo Civil, a Lei 9.099/1995 (Lei dos

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Multiparentalidade e as Novas Relações Parentais - 2ª Ed - 2026

por: Maria Goreth Macedo Valadares

Multiparentalidade e as Novas Relações Parentais 2ª Ed - 2026A família contemporânea desafia modelos

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Manual do Processo de Inventário e de Partilha de Bens Judicial e Extrajudicial (2026)

por: LUCIANO VIANNA ARAÚJO

Este Manual reflete, em grande medida, minha trajetória profissional, tanto na advocacia quanto no ma

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Digesto ou Pandectas. Do Imperador Justiniano Volume I

por: Manoel Da Cunha Lopes Vasconcellos

Pela primeira vez em língua portuguesa, em histórica edição, a versão completa do digesto ou pandecta

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Pessoa Jurídica: Direito Civil - Book 9

por: Bruno Zampier

Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral

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Contrato Preliminar: Conteúdo mínimo e execução: 2

por: Luiza Lourenço Bianchini

A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o contrato preliminar

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Para além dos dados pessoais: mercantilização da privacidade e desafios à regulação

por: Alex Mecabô

Registramos nossa vida a todo instante. O incalculável acúmulo de dados pessoais, coletados de forma

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Limitação e Redução da Cláusula Penal

por: André Silva Seabra

A cláusula penal cada vez mais figura como objeto central de litígios contratuais, nos quais debatem-

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DIREITO DAS FAMÍLIAS E DO IDOSO - 1ª ED - 2022

por: Patricia Novais Calmon

SOBRE A OBRA É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão s

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Novo Curso de Direito Civil. Responsabilidade Civil - Volume 3

por: Pablo Stolze Gagliano

A nova edição desse volume não passou apenas por uma abrangente revisão, ampliação e atualização, mas

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Cabeças Compostas. A Personagem Feminina na Narrativa de Osman Lins

por: Ermelinda Maria Araú Ferreira

Cabeças compostas é uma análise das relações entre as personagens femininas do escritor pernambucano

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Direito Civil - Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2: Volume 2

por: Flávio Tartuce

“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes

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Como Iniciar na Advocacia Criminal 2Ed.2026

por: Deives Marcel Simão de Almeida

A advocacia criminal exige muito mais do que a sólida base teórica adquirida na universidade. A atuaç

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Sinopses para Concursos - V.37 - Direito Financeiro - 7ª Edição (2025)

por: Danilo Vieira Vilela

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prá

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Os 11 Mandamentos das Operações Especiais

por: Renan Almeida

A Mística das Operações Especiais sempre foi cobiçada pelas mais variadas classes de pessoas. Afinal,

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Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 4 - 26ª Edição 2026

por: Sílvio de Salvo Venosa

A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com

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Curso de Direito Processual Civil - Teoria Geral - Vol.1 - 23ª Edição 2026

por: Marcus Vinicius Rios Gonçalves

O Curso de Direito Processual Civil , organizado em três volumes, apre senta ao leitor uma visão sis

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Formulários BDJUR: Contratos Comerciais e Laborais

por: Esmeralda Nascimento

O presente trabalho inclui formulários de contratos comerciais e laborais, abrangendo os tipos de con

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Roteiro Prático: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

por: Ulisses Vieira Moreira Peixoto

O livro em questão chega a sua 5ª edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e

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Teoria Geral dos Recursos - 3ª Edição (2025)

por: Daniel Amorim Assumpção Neves

Já fazia muito tempo que não escrevia uma obra do zero como essa. Estou mais velho. Mais experiente,

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O Discurso Jurídico da Propriedade e Suas Rupturas

por: Eroulths Cortiano Júnior

ATENÇÃO, ANO CORRETO DO EXEMPLAR: 2002. Exemplar novo, pode conter pontos de oxidação nas bordas.

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Contrato de Doação - 6ª Edição 2024

por: Pablo Stolze

Esta obra, de autoria do renomado civilista Pablo Stolze Gagliano, aborda a temática da Doação a part

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Direito Civil. Contratos

por: Paulo Lôbo

"A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abor

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Direito Civil Vol.2 - 20ª Edição 2025

por: Flávio Tartuce

“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes

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