Perspectivas Sobre a Lei baixar da seção

capítulo por capítulo baixar Por Que Conhecer o Judiciário e os Perfis dos Juízes?: O Pragmatismo de Oliver Holmes e a Formação das Decisões Judiciais

Por Que Conhecer o Judiciário e os Perfis dos Juízes?: O Pragmatismo de Oliver Holmes e a Formação das Decisões Judiciais

por: Denis de Castro Halis

“... Este livro é ‘indisciplinado’ tal como minha história e trajetória de vida. Definitivamente ele

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O Espírito do Garantismo: Montesquieu e o poder de punir

por: Dario Ippolito

"Um livro sobre Montesquieu e a sua "filosofia do direi- Dario Ippolito to penal"? Ou, pelo contrário

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A Justiça e o Direito Natural

por: Hans Kelsen

O pensamento de Kelsen é um pensamento que transcende e domina o sistema em que o Autor o encerrrou.

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O Erro Médico nos Tribunais - 1ª Ed - 2024

por: Wendell Lopes Barbosa de Souza

Sobre a obra O Erro Médico nos Tribunais - 1ª Ed - 2024* Um guia para Advogados, Médicos d

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Metodologia do Ensino Jurídico: Aproximação ao Método e à Formação do Conhecimento Jurídico

por: Isaac SABBÁ GUIMARÃES

A presente obra se ocupa em sua Metodologia do ensino jurídico (aproximações ao método e à formação d

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Manual Do Direito Do Agronegócio - 4ª Edição 2025

por: Renato Buranello

Esta obra é o primeiro compêndio sistematizado sobre o Direito do Agronegócio, em que são abordados d

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Proteção de Dados Pessoais: Comentários À Lei N. 13.709/2018 (lgpd) - 5ª Edição 2026

por: Patricia Peck Pinheiro

“A versão atualizada do livro Proteção de Dados Pessoais é, ao mesmo tempo, técnica e acessível, jurí

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Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro - Lindb

por: José Jairo Gomes

Um ponto sensível de qualquer sistema jurídico é a conformação de normas e sua aplicação às lides oco

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Argumentação Jurídica: Teoria, Técnicas, Estratégias

por: Ingo Voese

O Direito caracteriza-se essencialmente por sua atividade argumentativa, o que implica dizer que a pr

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(Im)penhorabilidades

por:

O livro (Im)penhorabilidades traz o posicionamento atualizado da doutrina e dos tribunais sobre diver

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Prática Da Linguagem Jurídica

por: Antonio Henriques

A linguagem do Direito exige sólidos conhecimentos do vernáculo e do vocabulário jurídico. Apoiado em

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Direito Tributário Esquematizado - 7ª edição2023

por: Roberto Caparroz

As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos pú

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Curso de Direito Constitucional - Série IDP - 15ª Ed. 2020

por: Gilmar Ferreira Mendes

Em sua décima quinta edição, este Curso se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obr

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Direito e Processo do Trabalho - 2ª Edição 2020

por: Fagner Sandes

Data de fechamento: 05/02/2020 - A estruturação desta obra visa a facilitação da compreensão do Direi

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História do Direito Brasileiro - 1ª Edição 2014

por: Carlos Fernando Mathias E Ibsen Noronha Rui de Figueiredo Marcos

Nossa História do Direito Brasileiro pode ser considerada uma obra de ciência e um texto escolar. Ali

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NÃO EXISTE LIDE SEM PREJUÍZO – Processo contencioso: Por que os Processos Bons Morrem? (Portuguese Edition)

por: Dr. Fabricio de Spontin

“Não é um livro básico sobre direito processual.É sobre como decisões processuais realmente acontecem

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La experiencia jurídica de Roma y su proyección en el umbral del siglo XXI: Su Proyeccion En El Umbral del S. XXI

por: Ricardo Panero Gutierrez

Text: Spanish

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Português no direito

por: Nelson Tavares

Esta é uma nova edição de uma obra consagrada. Com 14 edições anteriores o autor já havia se destacad

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O conceito de direito

por: H. L. A. Hart

Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos

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Execução Penal em Tabelas - 5ª Edição (2025)

por: Martina Correia

A memória é a principal aliada de todo estudante. A necessidade de aprimorar a memorização está no to

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Direito do Trabalho Esquematizado

por: Carla Teresa Martins Romar

A obra é indicada para os leitores que buscam conteúdo direcionado para a preparação de provas de con

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Direito Civil Brasileiro VOL. 7 - 16ª edição 2022: Volume 7

por: Carlos Roberto Gonçalves

A obra Direito Civil Brasileiro, v. 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos

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Metodologia da Pesquisa Jurídica - 18ª Edição 2024

por: Eduardo Bittar

Este livro atende a uma carênciado mercado editorial e, ao mesmo tempo, a uma necessidade real dos cu

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Collecçaõ Da Legislaçaõ Antiga E Moderna Do Reino De Portugal, Volume 4...

por:

This collection of legal documents from Portugal spans many centuries, offering readers a fascinating

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Historia del derecho : derecho común

por: Bartolomé Clavero

Text: Spanish

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Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1ª ED - 2023

por: Adriano Camargo Gomes

Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1ª ED - 2

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Manual Elementar de Direito Hebraico

por: Rodrigo Freitas Palma

Não obstante à importância do tema em questão, ainda são raros aqueles trabalhos acadêmicos dedicados

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Teorias da Culpabilidade e Teoria do Erro 4ª Ed - 2026

por: Cristiano Rodrigues

Teorias da Culpabilidade e Teoria do Erro 4ª Ed - 2026 O professor Cristiano Rodrigues, com o seu Teo

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The Solicitors Office Procedures: Manual - Sole Practice Version

por: Matthew Moore

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LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileir - Minibook: Hermenêutica e Novos Parâmetros ao Direito Público - Coleção Juruá de Conhecimento - Pequenos Textos, Grandes Saberes

por: Irene Patrícia Nohara

A presente obra procura abordar as alterações que foram feitas na Lei de Introdução às Normas do Dire

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