Código Penal ibook

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas deSDe a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. o projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos fácilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 105/2019 CP: atualizado até a Lei no 13.968/2019 Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei no 13.875/2019 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei no 13.912/2019 Lei da Prisão Temporária: atualizada até a Lei no 13.869/2019 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei no 13.974/2020 Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei no 13.894/2019 Regulamentos do Estatuto do Desarmamento: atualizados até o Dec. no 10.030/2019 Dec. no 9.926/2019 (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) Dec. no 10.153/2019 (Salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades contra a administração) Lei no 13.819/2019 (Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio) Lei no 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade) Novas Súmulas do STJ