Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar epub
por Ricardo Vergueiro Figueiredo
Descrição do livro
Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas deSDe a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. o projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos fácilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 105/2019 CPPM: atualizado até a Lei no 13.964/2019 Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei no 13.875/2019 Estatuto do Desarmamento: atualizado até a Lei no 13.964/2019 Estatuto dos Militares: atualizado até a Lei no 13.954/2019 Lei Antidrogas: atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei da Identificação Criminal: atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei da Prisão Temporária: atualizada até a Lei no 13.869/2019 Lei das Interceptações Telefônicas: atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei do Crime Organizado: atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei no 13.974/2020 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei no 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade) Decreto no 9.926/2019 (Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) Regimento Interno do STM: atualizado até a ER no 36/2019 Regulamentos do Estatuto do Desarmamento: atualizados até o Dec. no 10.030/2019 Nova Súmula do STM Novas Súmulas do STJ
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