Descrição do livro
A presente obra propõe-se a refletir sobre os limites dos mecanismos tradicionais de resolução de litígios frente aos desafios contemporâneos impostos pelos conflitos coletivos de alta complexidade. A partir de uma crítica à racionalidade individualista ainda presente na prática jurídica brasileira, o trabalho explora a teoria da construção de consensos como alternativa viável e necessária à efetivação dos direitos metaindividuais no paradigma do Estado Democrático de Direito. Sustenta-se que, diante da multiplicidade de interesses em jogo e da fragmentação dos espaços públicos de diálogo, é preciso instituir processos colaborativos e inclusivos que valorizem o engajamento social na construção de soluções legítimas e duradouras. O texto fundamenta-se em sólida base teórica e analisa experiências práticas para demonstrar como a construção de consensos pode funcionar como instrumento eficaz de formulação de políticas públicas. Com foco nos litígios de natureza transindividual, propõe a institucionalização de espaços adequados de gestão desses conflitos, a exemplo dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. O estudo se destaca por oferecer uma leitura crítica e propositiva do sistema de justiça, defendendo um modelo mais democrático, participativo e dialógico de resolução de disputas coletivas.
Autores populares
Nikolay Krechet (210) Evgeniia Naumchenko (101) NAK Legal Publishing (96) Office of the Federal Register (61) CONGRESO DE LA UNIÓN (55) Vários Autores (55) E.N FUUBE (48) Liber Copia LLC (37) NK Gosine (37) Office of the Federal Register (U S ) (36) Unknown Author (32) Elizabeth Es (31) Qaabos (28) Sergio Pinto Martins (28) California Legislature (27) John Barkai (27) Patricia Harmon (26) Robert Hunter (26) South Carolina Legislature (26) Carlos Roberto Gonçalves (25)
