Legislação de Direito Previdenciário pdf

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas deSDe a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. o projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos fácilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 105/2019 Estatuto Nacional da ME e da EPP: atualizada até a LC no 169/2019 Lei da Super-Receita: atualizada até a Lei no 13.844/2019 Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a MP no 905/2019 Lei Orgânica da Assistência Social: atualizada até a Lei no 13.846/2019 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP no 905/2019 Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a MP no 905/2019 Lei dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores: atualizada até a Lei no 13.846/2019 Dec. no 9.830/2019 (Regulamento dos arts. 20 a 30 da LINDB) Dec. no 9.921/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa)