capítulo por capítulo baixar Noções Elementares da Tramitação do Processo Penal

Este trabalho não é um tratamento exaustivo do extenso leque de matérias do direito processual penal, mas antes o compilar de notas que diariamente são úteis aquelas que no dia a dia trabalham com o processo penal e é o levantar de questões práticas que diariamente surgem nos nossos Tribunais. Com o mesmo pretendemos também dar a conhecer aos iniciadores do estudo do Direito processual penal a sua tramitação, sem nunca perdermos de vista o critério prático deste ramo de Direito. Índice; Responsabilidade por ilícitos de mera contra-ordenação social; Acção penal; Assistentes; Pedido de indemnização civil; Habeas corpus; Detenção; Medidas coactivas e constituição de arguido; Investigação; Inquérito; Suspensão provisória do processo; Acusação; Instrução; Julgamento; Audiência; Processo sumário; Processo abreviado; Processo sumaríssimo; Recursos; Execuções

Procurando Noções Elementares da Tramitação do Processo Penal? Aqui você encontra tudo sobre este livro de António Domingos Pires Robalo, publicado por Almedina. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (284 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Delitos, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de António Domingos Pires Robalo em nosso catálogo.