capítulo por capítulo baixar Processo Coletivo do Trabalho

Trata-se de obra que, aprofundando-se na natureza do Poder Normativo da Justiça do Trabalho, busca conjugar e sistematizar as normas processuais aplicáveis às ações coletivas, cuja escassez enseja notável flexibilidade ao Processo Coletivo do Trabalho, mormente após a revogação da Instrução Normativa n. 4/TST e a promulgação da Emenda Constitucional n. 45/04, que condicionou a instauração da instância judicial coletiva ao comum acordo das partes litigantes. A par das disposições legais e regimentais de cunho processual, também é apreciado na obra o fruto da jurisdição normativa das Cortes Laborais, contemplando-se as soluções mais comuns aos conflitos coletivos, em termos de estabelecimento de condições melhores de trabalho e remuneração.

Procurando Processo Coletivo do Trabalho? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Ives Gandra Martins Filho, publicado por LTr. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (326 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Procedimentos e Contencioso, Júri, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Ives Gandra Martins Filho em nosso catálogo.