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Acordo Brasil-Santa Sé. Comentado

por: Lorenzo Baldisseri

O mundo ocidental, ao qual o Brasil pertence, tem dois mil anos de história de “Dai a César o que é d

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Cadernos Jurídicos. Escola Paulista da Magistratura - Volume 1. Número 1

por: Vários Autores

Mais uma publicação inédita, de caráter periódico bimestral, da Escola Paulista da Magistratura, este

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A Prova no Processo do Trabalho

por: Francisco Antonio de Oliveira

Este livro tem por objetivo facilitar a vida de todos aqueles que militam em um dos ramos do Poder Ju

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Processo Penal Para Universitários

por: Marcos de Holanda

Compêndio de lições doutrinárias e práticas sobre o Processo Penal, expondo a melhor doutrina, a juri

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1000 Perguntas Hist.do Direito

por: Ralph Lopes Pinhero

Esta obra permite que o leitor conheça a norma jurídica em sua essência, trazendo sua evolução atravé

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Manual de Direito do Trabalho

por: Gleibe Pretti

A presente obra busca trazer, de um outro ponto de vista, os principais temas de Direito do Trabalho.

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Comentario Contextual A Constituição

por: José Afonso da Silva

Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Consti

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O Habeas Corpus na Justiça do Trabalho

por: A. Ferreira Sobrinho

(...) Na obra o autor trata com objetividade e clareza dos principais aspectos que envolvem essa ação

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Litigância de Má-Fé e Conduta Processual Inconveniente

por: Reginald Felker

A Litigância de Má-Fé se constitui, ainda, em matéria sujeita a inúmeras controvérsias, seja no plano

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Convalidação do Ato Administrativo

por: Adimir Netto de Araujo

O direito constitui um conjunto de normas de conduta estabelecidas para regular as relações sociais e

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Vade Mecum Legal do Perito de Insalubridade e Periculosidade

por: Cynthia G. T. Malta

Este Vade Mecum Legal do Perito de Insalubridade e Periculosidade é um livro de grande utilidade para

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Legislação Maçónica

por: Luiz Carlos Lisboa

A Nuvem do Desconhecimento é peça fundamental na procura da verdade individual e no encontro do senti

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Introdução A Formação Técnico Profissional

por: Tarcio Jose Vidotti

A análise multidisciplinar das alterações legislativas promovidas no instituto da formação técnico-pr

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Subordinação, Autonomia e Parassubordinação nas Relações de Trabalho

por: Otavio Pinto e Silva

O Direito do Trabalho Brasileiro seguiu modelo internacional e adotou a existência da subordinação na

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Inafastabilidade da Jurisdição e o Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa

por: Jose Antonio Pancotti

O livro procura demonstrar que na atual perspectiva do Direito não subsistem os postulados da hermenê

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Introdução Ao Direito Ambiental

por: Carlos Gomes de Carvalho

Quando de sua primeira edição, no inicio dos anos noventa, este livro representou significativa e ino

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Prática Forense Direito do Trabalho

por: Luciano R. Salem

Este livro vem em segunda edição por causa do sucesso que alcançou no primeiro lançamento no mercado

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Aspectos Polêmicos Atuais Do Direito No Trabalho

por: Ivani Contini Bramante

O curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais da PUC/SP tem como linha e fundamento o incentivo

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Teoria Da Igualdade Tributária

por: Humberto Avila

A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todo

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Assedio Moral, Discriminação, Igualdade e Oportunidades no Trabalho

por: Aparecido Inacio

Esta obra, fruto da experiência profissional do autor, será um importante marco para a discussão dout

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Fundamentos E Perspectivas Do Processo Trabalhista Brasileiro

por: Manoel C. Toledo Filho

A obra em apreço busca traçar um panorama global do processo trabalhista brasileiro. Em sua primeira

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Curso Básico de Direito Sindical

por: Jose Carlos Arouca

A legislação sindical no Brasil teve, nos últimos dois anos, desde a 1ª edição deste livro, alteraçõe

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Curso De Direito Comercial - Volume 3

por: Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa

Esta obra vem inovar em conteúdo e didática: a necessária revisão da matéria, a partir no Novo Código

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Mediação de Conflitos

por: Lilia Maia de Morais Sales

Pode parecer estranho uma juiza de carreira, com trinta anos de magistratura, prefaciar um livro que

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Bancos Centrais No Direito Comparado

por: Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa

Obra essencial sobre a questão, fruto da vasta experiência e pesquisa do Autor, discute de forma sóli

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Servidores Públicos

por: regis F.de Oliveira

De forma sólida e detalhada, esta obra traz todos os aspectos do tema dos servidores públicos didatic

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Prova Testemunhal

por: Luciane Cardoso

O presente trabalho analisa a prova testemunhal no processo. Questiona-se a interpretação dos depoime

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Estatuto Da Advocacia Ética Do Profissional

por: Lincoln Biela de Souza Vale Junior

Livro-texto desenvolvido para a disciplina de Ética Profissional dos cursos de Direito, de acordo com

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Arbitragem Comercial Internacional

por: Adriana Noemi Pucci

A presente obra sobre Arbitragem Comercial Internacional, organizada sob os auspícios do Centro de Co

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Obrigação Tributária

por: Jose Souto Maior Borges

Um dos nossos maiores tributaristas estuda o elemento fundamental do Direito Tributário: a obrigação

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