Descrição do livro
A 2ª Fase do Exame de Ordem tem característica peculiar, que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. Organizada por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. conta com muitos facilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2019 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. ►CF: atualizada até a EC nº 101/2019 ►CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 (Direito de acesso de advogados a processos eletrônicos) ►Lei do Sigilo Bancário: atualizada até a LC nº 166/2019 ►Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizada até a LC nº 167/2019 ►Lei da Super-Receita: atualizada até a Lei nº 13.844/2019 ►Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.846/2019 ►LC nº 167/2019 (Lei das Startups) ►Lei nº 13.820/2019 (Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o BACEN e sobre a carteira de títulos mantida pelo BACEN para fins de condução da política monetária) ►Dec. nº 9.830/2019 (Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 da LINDB) ►Novas Súmulas do STJ
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