Descrição do livro
A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Código Tributário Nacional Novo Código de Processo Civil Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Lei do Mandado de Segurança Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018 e 2019 em destaque Tarjas divisórias laterais. Destaques: ► CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ► Estatuto da OAB: atualizado pela Lei nº 13.793/2019 ► Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.756/2018 ► Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.728/2018 ► Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 164/2018 ► Novas Súmulas do STJ
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