Vade Mecum Tributário - Legislação Exame De Ordem epub
por Guilherme Pedrozo Da Silva (ceisc)
Descrição do livro
O VM Tributário foi elaborado com todos os requisitos do edital para o Exame XXIX, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A 2ª Fase tem característica peculiar, uma vez que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2018 e 2019 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Destaques: Destaques: ►CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica) ►Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 13.818/2019 ►Lei do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF: atualizado até LC nº 167/2019 ►Lei do Sigilo das operações de instituições financeiras: LC nº 166/2019 ►Lei da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX: atualizada até Dec. nº 9.745/2019 ►LC nº 167/2019 (Lei das Startups) ►Lei nº 13.820/2019 (Relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil) ►Novas Súmulas do STJ
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