Direito Administrativo baixar da seção

Asserção. Da Teoria Ao Princípio De Direito Processual Civil

por: Vagner Felipe Kuhn

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Interfaces sobre políticas e direitos

por: Clarissa Bottega

Em 2025, o CAED-Jus organizou o seu tradicional Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (

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Pactos prematrimoniales

por: Celia Martinez Escribano

Tras la reforma de la separación y el divorcio de 2005, la disolución del vínculo matrimonial puede l

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A eficácia retroativa do contrato de convivência firmado no curso da união estável (Portuguese Edition)

por: Marcus Paulo Pereira Cardoso

Monografia apresentado ao Colegiado de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de M

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Fundamentos de Filosofia do Direito - 8ª Edição (2026)

por: José Manuel de Sacadura Rocha

Existem muitas formas de explicar o direito, de o entender e o justificar ou o criticar. O direito é

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Organização Administrativa - 4ª Edição 2018

por: Rafael Carvalho Rezende Oliveira

O intuito desta obra é abordar a organização administrativa, tema fundamental para o estudo do Direit

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Responsabilidade Civil - 1ª Edição 2011

por: Orlando Gomes

Esta obra que integra uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil reúne o pensamento do Professor

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Contrato De Convivência Na União Estável

por: Francisco José Cahali

Esta obra se originou na tese com a qual o autor conquistou o título de doutor com nota máxima na Fac

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Aspectos Jurídicos e Econômicos das Cooperativas de Saúde

por: Guilherme Krueger

Este livro está dirigido a quem está lançado a se defrontar com desafios. Traz estudos que discutem f

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Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 1: Fundamentos, Fontes, Princípios, Organização e Agentes

por: Thiago Marrara

Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 1Fundamentos, Fontes, Princí

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Política e Direito: Ensaios

por: Miguel Reale

A presente obra é um registro de valor histórico das reflexões mais recentes de um dos maiores ícones

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Canto da Língua. Alberto Nepomuceno e a Invenção da Canção Brasileira

por: Dante Pignatari

Alberto nepomuceno compôs cerca de setenta canções para voz e piano entre os anos de 1887 e 1920, as

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Contratos Eletrônicos, Smart Contracts e Responsabilidade Civil

por: Daniella Losasso Goerck

O desenvolvimento tecnológico impacta diretamente o modo de vida e comportamento humano, criando inte

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O controle da gestão pública

por: Helio Saul Mileski

"Helio Saul Mileski integra o estreito rol de pensadores brasileiros contemporâneos que se incluem na

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Comentários à Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995) (2026)

por: Juliano Heinen

E de repente, não mais que de repente, os serviços públicos entraram no meu espectro prioritário de a

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Princípio da Afetividade no Direito de Família - 3ª Edição 2023

por: Ricardo Calderón

Versa sobre os seguintes temas: i) Filiação no direito de família brasileiro: ressignificação a parti

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Curso de Direito Administrativo - 16ª Edição 2025

por: Marçal Justen Filho

A 16ª edição deste Curso de Direito Administrativo foi atualizada em vista das inovações legislativas

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Direito civil 1

por: Thatiana Sé Barbosa

Este Resumão aborda os principais conceitos do Direito Civil (partes geral e especial, do direito das

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Processo administrativo - 3 ed./2012

por: Sergio Ferraz

Todos os aspectos do processo administrativo – conceito e fundamentos, dimensão temporal, princípios,

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Questão de Ordem. O Escândalo que Colocou em Xeque a Credibilidade da Tradicional Oab-Df

por: Luiz Freitas Pires de Saboia

Em Questão de ordem, o advogado Luiz Freitas Pires de Saboia recorda o sem-número de desmandos que oc

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Libertad religiosa y estado autonómico

por: Àlex Seglers I Gómez-Quintero

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Contratos administrativos: manual para gestores e fiscais de acordo com a lei nº 14.133/2021

por: Gabriela Verona Pércio

O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Planej

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Código de Trânsito Brasileiro 2023: CTB: Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997

por:

SUPER LANÇAMENTO: Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997Atualiz

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A nova regulação da infraestrutura e da mineração

por: Leonardo Coelho Ribeiro

Apesar do grande interesse dos investidores em infraestrutura no Brasil, o ritmo dos investimentos pú

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Dados pessoais e a proteção dos direitos da personalidade na era da inteligência artificial

por: Marcos Ehrhardt Júnior

A incerteza molda o futuro, trazendo angústia, talvez suavizada pela capacidade de fazer as perguntas

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Derecho romano: Volumen I. Introducción histórica. Derecho de personas y de familia. Derecho procesal

por: José María Ribas Alba

El libro que el lector tiene en sus manos pretende ofrecer una amplia exposición del ordenamiento jur

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Estudo Técnico Preliminar (ETP): O canivete suíço da fase preparatória — Planejamento da Contratação na Lei nº 14.133/2021 · Série I, Volume 1 ... da Contratação) (Portuguese Edition)

por: Dilmar Machado

O Estudo Técnico Preliminar é o documento que sustenta — ou condena — toda a contratação que vem depo

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Fundamentos do Direito Civil - Vol. 4 - Responsabilidade Civil - 5ª Edição 2024: Volume 4

por: Gustavo Tepedino

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é

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Terceiro setor e parcerias na área de saúde

por: Paulo Modesto

O crescimento do Terceiro Setor e das parcerias do Estado, em especial na área de saúde, tem exigido

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Direito de Família - 14ª Edição 2024

por: Rolf Madaleno

O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo i

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