Direito Administrativo baixar da seção

Epistemologias Pretas em Narrativas Insurgentes

por: Vitória Régia Izaú

O racismo institucional se instala nos programas, departamentos, secretarias de Educação – nos três â

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Direito das loterias: conceitos e aspectos jurídicos

por: Roberto Brasil Fernandes

O jurista Roberto Brasil Fernandes, com apurado estilo, nesta obra marcantemente jurídica, mas escrit

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Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito das Sucessões Vol.6 - 38ª Edição 2024: Volume 6

por: Maria Helena Diniz

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresenta

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As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem: acesso à justiça e desjudicialização das relações contratuais

por: Maria Isalete dos Santos Barreto

As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem a mediação

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Publicidade na Internet - Consequências Jurídicas

por: Cristina Cantú Prates

O presente livro tem como principal objetivo abordar de forma mais didática os aspectos jurídicos e s

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Direito Previdenciário na Medida Certa para Concursos - 2ª Edição (2025)

por: Frederico Amado

Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, por meio da abordagem obj

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A Distanásia e a Dignidade do Paciente

por: Renato Lima Charnaux Sertã

O autor procurou explorar as questões não respondidas no biodireito atinentes às práticas médicas que

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Stalking e Cyberstalking - Lei Nº. 14.132/2021 (Crime de Perseguição)

por: Ernesto Coutinho Júnior

Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de form

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Código de Processo Civil 2023: Mini

por: Jair Lot Vieira

SUPERLANÇAMENTO: Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Atualizado até

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ICMS - 17 ed./2015

por: Roque Antonio Carrazza

A obra trata dos temas realmente mais atuais, polêmicos e controversos do ICMS, especialmente os mais

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Actio In Rem Verso na jurisdição contencioso-administrativa (Portuguese Edition)

por: Tania Sofía Palma Arias

O enriquecimento sem causa da administração ergue-se como título jurídico de imputação de dano estata

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Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 1 - ANEXO I - 5. ed.

por: André Saddy

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no pano

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DISCRICIONARIEDADE NA ÁREA DA SAÚDE

por: André Saddy

Após o lançamento da obra coletiva 'Discricionariedade na Área Policia', decidiu-se continuar pesquis

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Sistema de registro de preços: uma forma inteligente de contratar

por: Paulo Sérgio de Monteiro Reis

Embora muito antigo no ordenamento jurídico brasileiro, o Sistema de Registro de Preços continua se m

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Invalidade do Negócio Jurídico. Nulidade e Anulabilidade

por: Zeno Veloso

Trata-se de uma obra atualizada conforme o novo Código Civil, que aborda a nulidade e o Código do Con

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Direito Civil e Arbitragem - Influxos e Desafios

por:

Esta obra coletiva parte da premissa de que a Arbitragem é um campo propício para o exame e a aplicaç

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Manual de Direito Civil - 8ª edição 2024

por: Pablo Stolze Gagliano

O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de D

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Eutanásia: Humanizando a Visão Jurídica

por: Mônica Silveira Vieira

Neste Volume:- A Pessoa Humana;- O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;- Os Direitos da Personali

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Responsabilidade Civil Objetiva: Perspectivas diante do Exercício de Atividades de Risco e de Danos ao Meio Ambiente

por: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa

Esta obra examina, a partir das correntes doutrinárias tradicionais acerca da responsabilidade civil

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Resumo (03) direito civil - 41 ed./2013: 3

por: Maximilianus Claudio Americo Fuhrer

Introdução ao Direito – Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e de

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Dinâmica da regulação: estudo de casos da jurisprudência brasileira: a convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa

por: Floriano de Azevedo Marques Neto

As duas primeiras edições deste livro experimentaram significativa repercussão editorial e acadêmica.

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Fundamentos de Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil - Vol.1 - 7ª Edição 2026

por: Gustavo Tepedino

O volume 1 da coleção Fundamentos do Direito Civil , dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, exami

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Da alma do Direito ou a Psicologia do Direito

por: Gilberto de Castro Rodrigues

Eu quase nada sei. Mas desconfio de muita coisa. O senhor me concedendo, eu digo: para pensar longe s

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Curso de Direito Constitucional - 7ª Ed - 2024

por: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Sobre a obra Curso de Direito Constitucional - 7ª Ed - 2024Este Curso de Direito Constitucional,

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Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil Vol.4 - 21ª Edição 2026

por: Carlos Roberto Gonçalves

O autor, a partir da vivência na solução das desafiantes questões enfrentadas nos quadros da magistr

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Responsabilidade Civil dos Planos e Seguros de Saúde

por: Fernanda Schaefer

A ineficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) e a promessa de serviços com presteza e qualidade acab

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Estatuto da Pessoa Idosa - 4ª Edição (2026)

por: Fábio Goldfinger

A presente obra trata de diversas disposições legais sobre a pessoa idosa segundo a legislação nacion

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Curso Prático de Direito Previdenciário - 24ª Edição (2026)

por: IVAN KERTZMAN

Ao longo das 23 edições que antecederam esta obra, sempre me preocupei em fazer alterações mantendo o

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Responsabilidade Civil Proporcional - 1ª Ed - 2026: Entre Solidariedade e a Proporcionalidade na Responsabilidade Civil Extracontratual

por: Romualdo Baptista dos Santos

Sobre a obra Responsabilidade Civil Proporcional 1ª Ed - 2026Entre Solidariedade e a Proporcionalidad

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Direito civil

por: Lauro R. Escobar Jr.

Noções e fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão

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