Direito Constitucional baixar da seção

Direito Digital

por: Ana Paula M. Canto De Lima (autor) Paloma Mendes Saldanha (autor), Carmina Bezerra Hissa (autor)

Trata-se de uma coletânea escrita por Mulheres que atuam na área do Direito Digital, demonstrando uma

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Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2018: Das normas processuais civis e da função jurisdicional - Arts. 1 a 69

por: Cândido Rangel Dinamarco

Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a anális

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História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. - 2ª Tiragem - 2024

por: Flávia Lages De Castro

História do Direito: Geral e do Brasil é fruto de quatro anos de pesquisas em fontes primárias com ob

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Direito Empresarial - Coleção Esquematizado - 13ª Edição 2026

por: Edilson Enedino das Chagas

“Para o direito empresarial, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Edilson Enedi

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(Re) Apropriando-Se de Seus Corpos. 2018

por: Emmanuella Denora

Através de uma potente pesquisa, arriscando-se sem medo a discutir as políticas de criminalização do

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Decisão E Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. - 2021

por: Emilio Peluso Neder Meyer

Esta é uma séria investigação de elevada qualidade sobre temas importantes relacionados ao papel das

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Direitos Humanos: uma Antologia: Principais Escritos Políticos, Ensaios, Discursos e Documentos Desde a Bíblia Até o Presente (Volume 1)

por: Vários Autores

Nesta antologia, Micheline Ishay mostra como visões conflitantes sobre direitos humanos foram articul

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A Jurisprudência Uniforme e os Precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

por: Cláudia Aparecida Cimardi

"A obra tem como objetivo principal analisar o papel e a importância da jurisprudência, bem como dos

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Legítima Hereditária e Sucessão Contratual

por: Carlos Eduardo Minozzo Poletto

Este livro apresenta os fundamentos e a evolução histórico-comparatística das duas mais relevantes re

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Manual do Procurador da República

por: Alexandre Amaral Gavronski

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Manuais das Carreiras: teoria e prática. Quem está

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Tribunais de Contas e o Direito à Boa Administração Pública, os - 2022

por: Dafne Reichel Cabral

Ponto alto da obra que ora se apresenta é justamente a realização da conexão entre a boa administraçã

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Governança e Compliance na Administração Pública Direta - 2022

por: Marcelo Pereira Dos Santos

Este livro corresponde à Tese apresentada para obtenção do título de Doutor em Direito, pela Universi

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Curso De Direito Civil V4

por: Fábio Ulhoa Coelho

O Volume 4 aborda o Direito das Coisas, tais como Posse, Propriedade, Condomínio. Neste sentido també

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Manual de Direito Constitucional

por: Jaime Miranda

O Manual de Direito Constitucional trata dos principais temas de Direito Constitucional sem perder a

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Justica Digital (rodrigues & Tamer/juspodium)

por: Vários Autores

Na primeira parte do livro, os autores tratam do princípio fundamental de acesso à justiça e de sua a

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Cooperação Internacional (Volume 13)

por: Hermes Zaneti Jr.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO COOPERAÇÃO INTERNACIONAL? A "Cooperação Internacional", o "Processo Internac

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Curso de Direito Civil brasileiro : Direito de empresa - 11ª edição de 2019: 8

por: Maria Helena Diniz

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresenta

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Diálogos De Direito Financeiro E Tributário: Estudos De José Domingues - 2021

por: Clara Gomes Moreira

Sem democracia financeira não há democracia política. O verdadeiro orçamento impositivo é aquele que

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Inventário e Partilha - Teoria e Prática - 2ª Edição (2020)

por: Conrado Paulino Da Rosa E Mar

Nos últimos anos, muito do direito das sucessões e do direito processual mudou. De um lado, o conceit

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Ensaio Sobre a Pena de Prisão: Prisão ressocializadora ou prisão-castigo? - Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão - Manifesto por um sistema penal racional e humano

por: Haroldo Caetano da Silva

- Prisão ressocializadora ou prisão-castigo?- Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão- Manifesto

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Modulação & STF

por: Fábio Martins de Andrade

Transcorridos mais de 15 anos do advento da Lei 9868/99, que positivou na ordem jurídica a modulação

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Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

por: Luiz Fernando Rossetti Borges

Excelente a análise do autor que deixa patente a degradação ambiental no Arco Amazônico é proveniente

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Cálculos do Planejamento Previdenciário

por: Viviane Masotti

O tema central deste trabalho são os cálculos necessários para a elaboração do planejamento previdenc

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Direito Civil - Obrigações - Vol. 2 - 11ª edição 2023: Volume 2

por: Paulo Lôbo

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abord

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Casamento, Filhos e Herança: Fundamentos e Fronteiras: Principais Tópicos Discutidos no Direito de Família Brasileiro

por: Rose Glace Girardi

Em "Casamento, Filhos e Herança", a advogada Rose Glace Girardi desvenda o intrincado universo do dir

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Projeto de Lei sobre a Reprodução Humana Assistida no Brasil

por: José Geraldo Romanello Bueno

A obra analisa de forma abrangente o marco regulatório da reprodução humana assistida (RHA) no Brasil

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Marco Civil da Internet - 10 anos

por: Ana Frazão

Nos 10 anos que se passaram desde a entrada em vigor do Marco Civil da Internet, houve intensas modif

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Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

por: João Paulo Lordelo

Quando, no ano de 2012, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o Edital nº 01, deflagrando

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Instituições de Direito Civil - Volume IIi 3º Edição

por: Rosa Maria De Andrade Nery

Nesta terceira edição do livro, que reúne elementos de Direito Patrimonial, teoria geral de Direito d

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Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 18ª Edição 2027

por: Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel

Nesta nova edição, os autores modernizaram o Curso observando a promulgação de leis que modificaram

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