Direito Constitucional baixar da seção

O Princípio Da Transparência

por: Carmen Silvia L. De Arruda

“A tese sobre o princípio da transparência, que se materializa neste livro, foi concebida em três par

baixar

pdfibookepubkindle

A Laicização na Reforma da ONU

por: Jahyr Jesus Brito

Para que a ONU realize os trabalhos esperados, é preciso um secretariado dotado de maior independênci

baixar

pdfibookepubkindle

Coletânea de Direitos Humanos. Egressos do Mestrado UNIRITTER – Volume 2

por: Cristiane Feldmann Dutra

Este segundo volume da “Coletânea de Direitos Humanos Egressos do Mestrado UniRitter” consolida mais

baixar

pdfibookepubkindle

Coleção Esquematizado - Direito Constitucional - 29ª Edição 2025

por: Pedro Lenza

Após um intenso trabalho e compromisso contínuo com a qualidade do conteúdo, em 2025, chega ao públic

baixar

pdfibookepubkindle

O Papel do Poder Judiciário no Estado Regulador. 2016

por: Ananda Tostes Isoni

A derrocada do Estado empresário foi sucedida pelo advento de entidades dotadas de acentuada autonomi

baixar

pdfibookepubkindle

Vade Mecum Esquemas de Estudo - Doutrina

por: Gustavo Bregalda Neves

Fruto do trabalho de profissionais especializados, professores atuantes com profundo conhecimento na

baixar

pdfibookepubkindle

Instituições de Direito Civil. Volume 2 -Teoria Geral das Obrigações

por: Caio Mário da Silva Pereira

ATENÇÃO, ANO CORRETO DO EXEMPLAR: 2008. Livro usado, em bom estado de conservação. Paginas levemente

baixar

pdfibookepubkindle

Adoção

por: Artur Marques Da Silva Filho

A adoção é um dos mais importantes institutos do nosso ordenamento jurídico, pois serve à efetivação

baixar

pdfibookepubkindle

Direito Constitucional - Ciberespaço e Tecnologia

por: Raquel Brízida Castro

A presente monografia pretende contribuir para a reflexão sobre os principais desafios jurídico-const

baixar

pdfibookepubkindle

Curso de Direito Constitucional - 13ª Edição 2024

por: Ingo Wolfgang Sarlet

O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e ju

baixar

pdfibookepubkindle

Direito Civil - Vol. 5 - Famílias -14ª edição 2024: Volume 5

por: Paulo Lôbo

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abord

baixar

pdfibookepubkindle

O Direito e a Marcha da Insensatez nas Escolas Ocupadas

por: Jadir Cirqueira de Souza

Acostumado ao trabalho formal da promotoria de justiça, de repente fui colocado no centro de um furac

baixar

pdfibookepubkindle

A Teoria da Aparência e Seus Reflexos no Direito Brasileiro

por: Mateus Bicalho de Melo Chavinho

Embora muito conhecida, em razão da sua aplicação jurisprudencial, a teoria da aparência não recebeu

baixar

pdfibookepubkindle

Resumo de Direito Previdenciário

por: Hugo Goes

Redigidos em linguagem clara, didática e objetiva, os livros da Série Resumos são destinados a concur

baixar

pdfibookepubkindle

Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2018: Da liquidação e do cumprimento de sentença: Volume X (Arts. 509 a 538): Volume 10

por: Cassio Scarpinella Bueno

Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a anális

baixar

pdfibookepubkindle

Curso Avançado de Processo Civil. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento - Volume 1

por: Luiz Rodrigues Wambier

Há mais de 17 anos no mercado. Obra mais didática, linguagem simples e de fácil compreensão; Segue

baixar

pdfibookepubkindle

Segurança Alimentar E Desenvolvimento Sustentável – 2019

por: Celso Antonio Pacheco Fiorillo

O livro, ao indicar de forma detalhada o balizamento normativo que tem como objetivo fixar os deveres

baixar

pdfibookepubkindle

Estratégias e Táticas

por: Luciana Gonçalves Pereira de Paula

Este livro apresenta análises sobre as questões conceituais que configuram as estratégias e táticas.

baixar

pdfibookepubkindle

Direito De Autor

por: Fabio Vieira Figueredo

A trata do direito de autor sob um enfoque civil-constitucional e nesta edição, traz como inovação di

baixar

pdfibookepubkindle

Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 42ª Edição 2024

por: Theotonio Negrão

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2024 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR,

baixar

pdfibookepubkindle

Regulação e Novas Tecnologias

por: Armando Castelar Pinheiro

Esta obra reúne textos sobre o tema da regulação do uso das novas tecnologias da informação, as quais

baixar

pdfibookepubkindle

Controle de Constitucionalidade Na Prática - 1ª Edição 2026

por: Guilherme Peña de Moraes

Direito encontram dúvidas práticas, insegurança técnica e dificuldade para aplicar a teoria aos casos

baixar

pdfibookepubkindle

Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, O: Prefácio Prof. Valerio de Oliveira Mazzuoli

por: Gustavo de Faria Moreira Teixeira

Em que pese a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (o chamado Pacto de San José) – assi

baixar

pdfibookepubkindle

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do Uso da Maconha - 2023

por: Ataides Kist

O tema das drogas leva à discussão histórica do proibicionismo das drogas seus efeitos e consequência

baixar

pdfibookepubkindle

Código de Defesa do Consumidor: Comentado

por: Rubens Souza

Lei 8078 de 11 de setembro de 1990–CDCEstabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem

baixar

pdfibookepubkindle

Direitos Individuais Homogêneos. Pressupostos, Fundamentos e Aplicação no Processo Civil

por: Gustavo Osna

A presente obra pretende enfrentar esses questionamentos, investigando a posição ocupada pelos “direi

baixar

pdfibookepubkindle

Assistência Jurídica Gratuita

por: Isabela Medeiros

“A obra […] tem o mérito de discutir várias temáticas, como o próprio acesso à justiça; a assistência

baixar

pdfibookepubkindle

Direito civil de A a Z

por: Roberto Senise Lisboa

Direito Civil de A a Z é obra didática especialmente destinada aos alunos de cursos de Direito e cand

baixar

pdfibookepubkindle

A democracia constitucional e seus descontentes

por: Clèmerson Merlin Clève

Os seis capítulos que compõem a obra testemunham uma preocupação recorrente com a democracia constitu

baixar

pdfibookepubkindle

Princípio Da Isonomia Jurídica, O – 2019

por: Leonardo Amaral Pinheiro Da Silva

A presente dissertação tem por escopo tratar do princípio da isonomia jurídica entre homens e mulhere

baixar

pdfibookepubkindle

Direito Constitucional baixar da seção

Categorias populares

Ponteiro de A a Z

O melhor

Ajuda