Direito Constitucional baixar da seção

Teoria Geral Do Afeto (2020)

por: Conrado Paulino Da Rosa

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DO AFETO? Desejamos que se reconheça à ciência do Direit

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Crime: Crença e realidade

por: Juarez Tavares

O crime, não raro, é apresentado como o novo epicentro da sociedade. Correlata ao declínio dos valore

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Novo Curso de Direito Processual Civil - Volume 2

por: Marcus Vinícius Rios Gonçalves

Em nova edição, a Coleção sai inteiramente estruturada de acordo com o novo CPC (Lei n. 13.105, de 16

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Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed. - 2025

por: Gustavo Kloh Muller Neves

Há certos institutos em Direito Civil que não têm merecido a exigida atenção dos doutrinadores. Em al

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Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

por:

Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo

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Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, o - 2022

por: Rodrigo Faresin

Poucos temas despertam tantas paixões, angústias e, principalmente, interesses do que o impeachment.

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Dna Kantiano dos Direitos Humanos e Sua Crítica a Partir da Filosofia Imanente de Spinoza, o – 2ª Edição – 2019

por: Rogério Pacheco Alves

O livro que o leitor tem em mãos propõe pensar contra Kant – “contra” não como refutação, mas como si

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Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

por: Evinis Talon

O Advogado Criminalista pode fazer uma investigação paralela e alheia ao inquérito policial? Além dos

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Seguros. Beneficiários e Suas Implicações

por: Bárbara Bassani de Souza

A obra aborda os principais aspectos relacionados ao contrato de seguro, demonstrando as espécies e a

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Punir e Perdoar

por: Reinaldo Rossano Alves

Dissertação apresentada pelo autor como requisição à obtenção do título de mestre em direito e políti

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Desvendando as Provas Discursivas - Teoria e Prática

por: Francimar Soares

O objetivo deste manual é apresentar um roteiro lógico-sistemático dos maiores erros cometidos em pro

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Corte suprema, agir estratégico e autoridade constitucional compartilhada

por: Clèmerson Merlin Clève

A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento em q

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Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia

por: Daniel Sarmento

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, bri

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Leis Civis - Comentadas E Anotadas

por: Rosa Maria De Andrade Nery Nelson Nery Junior

Estão reunidos na 5ª edição desta obra textos normativos, de interesse vital de todos que trabalham n

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Holding Familiar e o Acordo de Quotistas

por: Fernando Brandariz

No livro são abordados o conceito de “holding” e os tipos societário utilizados para a elaboração de

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A CIDADANIA ITALIANA entre origem, direito e pertencimento (Portuguese Edition)

por: Bruno Silvestri

A Cidadania Italiana: entre origem, direito e pertencimento é uma obra que ultrapassa o simples guia

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O Que é Isto - a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Luiz Streck? - 2ª Edição (2025)

por: Vinícius Quarelli

Afinal, o que é isto – a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Luiz Streck? Responder à pergunta q

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O Advogado Do Amanhã - Estudos Em Homenagem Ao Professor Richard Susskind

por: Giovani Ravagnani Bruno Feigelson, Daniel Becker

O Advogado do Amanhã é a versão tupiniquim da principal obra do mundo sobre o futuro da advocacia, es

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Metodologia de Resolução de Casos Jurídicos

por: Daniel Dias

: A obra “Metodologia de Resolução de Casos” trata de lições fundamentais para que o jurista, formado

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Novos Direitos: Após Seis Anos de Vigência do Código Civil de 2002

por:

Neste Volume:• Construindo uma Nova Hermenêutica Civil Constitucional: "da Mudança de Paradigma aos N

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Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

por: Ademar Fioranelli

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o regime jurídico da função notarial e de registro sof

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Estatuto Da Pessoa Com Deficiencia Comentado Art P

por: Cristiano Chaves De Farias

Este trabalho tem por objetivo a análise da Lei 13.146/2015, que instituiu o chamado Estatuto da Pess

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O Direito Achado na Rua. Concepção e Prática 2015

por: José Geraldo de Sousa Júnior

Tenho tratado de O Direito Achado na Rua aludindo a uma concepção de Direito que emerge transformador

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Direito Civil - Contratos - Vol. 3 - 9ª edição 2023: Volume 3

por: Paulo Lôbo

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abord

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Caso Do Palácio Guanabara, O - 2021

por: Guilherme De Faria Nicastro

Em 15 de novembro de 1889, um golpe militar depôs o Imperador Dom Pedro II, dando início ao conturbad

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Direito Civil Brasileiro 1 - Parte Geral

por: Carlos Roberto Gonçalves

A 16ª edição da obra Direito Civil Brasileiro – Volume 1 apresenta os principais aspectos e desdobram

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Direito civil brasileiro 2 : Teoria geral das obrigações - 16ª edição de 2019

por: Carlos Roberto Gonçalves

A obra Direito Civil Brasileiro, v. 2, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos

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O Direito Entre a Vida Dada e a Vida Construída

por: Fernanda Otero Costa

A morte faz parte da vida e a única certeza que temos durante o nosso percurso é que um dia ela alcan

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História do Direito Geral e Brasil

por: Flávia Lages de Castro

História do Direito: Geral e Brasil é fruto de quatro anos de pesquisas em fontes primárias com objet

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Curso de Direito Civil - V.1 - Lindb e Parte Geral

por: Felipe Peixoto Braga Netto

Direito civil é uma matéria fascinante, porém imensa. Vivemos sob o signo da velocidade, da ausência

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