Direito Constitucional baixar da seção

Abuso de direitos fundamentais: das doutrinas civilistas do abuso de direito à teoria do direito constitucional

por: Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto

Esta obra, publicada pela Almedina com o Selo FIBE, é de autoria de um dos vencedores do 1o Prêmio FI

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A Boa-Fé Objetiva Pré-Contratual 2º Edição

por: Ezequiel Morais

Após a ótima receptividade da 1ª edição dessa obra pela comunidade jurídica, apresentamos a 2ª edição

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Terceirização. Uma Abordagem Estratégica

por: Vansder Morales

Caracterizada como um processo de gestão, implementada através de uma abordagem estratégica, a implan

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Direito Constitucional ao Alcance de Todos

por: Uadi Lammego Bulos

Data de fechamento: 11-2-2020. Em sua 9ª edição, Direito Constitucional ao Alcance de Todos continua

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Direito Civil: Direito das Obrigações, Contratos e Noções de Responsabilidade Civil

por: Wagner Inácio Dias

A coleção resumos para concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas

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Ações Ambientais Afirmativas

por: Edival Braga

A presente obra visa lançar um novo olhar sobre o binômio: preservação ambiental e desenvolvimento ec

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Novo Curso de Processo Civil. Tutela dos Direitos Mediante Procedimento Comum - Volume 2

por: Luiz Guilherme Marinoni

No segundo, estuda-se o procedimento comum como procedimento padrão para tutela dos direitos, envolve

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Empregador. 2018

por: Almiro Eduardo de Almeida

Com o raro talento de Almiro Eduardo de Almeida para a pesquisa e seus exemplares rigor e disciplina,

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Condição Do Fanático Religioso, A – 2019

por: T.l. Pavinatto

Na presente obra, fruto de pesquisa de doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, Tia

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Manual de Perícia Judicial em Benefícios por Incapacidade

por: Luana Horiuchi

PARTE I A perícia como estratégia probatória: como não ser refém do laudo do perito judicial - Luana

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Cortes Supremas, Precedentes e Reclamação

por: Daniel Mitidiero

A obra apresenta uma visão completa e atual sobre o papel das Cortes Supremas – tribunais de cúpula r

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Poluidor Indireto, do - 2022

por: Alexandre Berzosa Saliba

O autor, através de um trabalho bem estruturado e fartamente fundamentado, frize-se, à luz de análise

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Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª Tiragem - 2021

por: Álvaro Ricardo de Souza Cruz

Este é, leitor, efetivamente, um livro destemido: narra o encontro entre dois procuradores, Jader de

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Tutela Provisória

por: Ozéias J. Santos

A Tutela Provisória é um dos instrumentos mais importantes disponibilizados pelo legislador aos Opera

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Direito da Regulação - Teoria e Prática dos Setores Regulados

por: Juliano Heinen

Certamente um dos temas mais complexos e mais debatidos nos últimos tempos seja a regulação estatal o

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Regras de Direito

por: Augusto Teixeira De Freitas

Sem sinopse disponível.Regras de Direito. Regras de Direito. Regras de Direito. Regras de Direito. Re

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Direito Constitucional Organizado Em Quadros - 2020

por: Jaime Leônidas Miranda Alves

A proposta do livro é uma: ensinar direito constitucional da forma mais simples possível. Para tanto,

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2 Ed. - TEMAS DE DIREITOS HUMANOS: Estudos Sobre O Sistema Interamericano de Direitos Humanos

por: Siddharta Legale

LEGALE, Siddharta. Temas de Direitos Humanos: Estudos sobre o sistema interamericano. Rio de Janeiro:

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Direito Penal Econômico

por: Luiz Regis Prado

Esta 7ª edição traz, como as anteriores, o Direito Penal Econômico – parte especial -, devidamente an

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Arte E Resistência - 2021

por: Luciana Helena Gonçalves

Esta obra é fruto da tese de Doutorado que defendi na Faculdade de Direito da Universidade de São Pau

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Estudos de Direito Privado e Processual Civil em Homenagem à Clóvis do Couto e Silva

por: Judith Martins- Costa

Clóvis do Couto e Silva foi um jurista na plena acepção da palavra – uma acepção hoje em crise, mas v

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A Constituição do Algoritmo - 1ª Edição 2023

por: Francisco Balaguer Callejón

É, também, uma forma de analisar a realidade digital desde a perspectiva das rupturas que está produz

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Imunidade das Entidades Filantrópicas: Política Indutora da Concretização dos Direitos Sociais Assegurada no § 7° do Art. 195 da Constituição Federal

por: Vanderlei José Vianna

A relevância desta obra consiste no enfrentamento de um tema com escassos estudos acadêmicos, mas de

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Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

por: Biltis Diniz Paiano

O livro nasce com o intuito de contribuir para reflexões sobre “ação afirmativa”, partindo do conceit

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Ministério Público no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, O - 2023

por: Rosa Carneiro

Através do relato de casos emblemáticos sobre a proteção dos direitos humanos, Rosa Carneiro nos reve

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As Associações sem Fins Econômicos

por: Rodrigo Xavier Leonardo

“No direito constitucional, o assunto é abordado à luz da teoria dos direitos fundamentais. No direit

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Teoria Geral do Estado e Ciência Política - 4ª Edição 2025

por: João Roberto Gorini Gamba

Teoria Geral do Estado e Ciência Política, de João Roberto Gorini Gamba, apresenta análises aprofunda

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Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos - 4ª Tiragem - 2025

por: Fábio Lopes Soares

Esta obra se apresenta como uma leitura completa sobre gestão de serviços jurídicos, relacionando-se

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Inventário, Partilha & Testamentos - Manual Teórico-Prático com Formulários e Petições: Edição Revista e Atualizada de Acordo com Resolução 35/07 do ... de 16.03.2015 – Novo Código de Processo Civil

por: Aldo Safraider

No exercício de nossas atividades profissionais, defrontamo-nos, no dia a dia, com inventários e part

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Curso De Direito Constitucional Contemporâneo - 13ª Edição 2025

por: Luís Roberto Barroso

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução ab

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