Direitos Civis baixar da seção

Igualdade e Processo. Posições Processuais Equilibradas e Unidade do Direito

por: Rafael Sirangelo de Abreu

Qual o papel do direito à igualdade nas suas relações com o novo processo civil brasileiro? Como prom

baixar

pdfibookepubkindle

Direito Civil - Contratos

por: Marco Aurélio Bezerra de Melo

A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira

baixar

pdfibookepubkindle

A Procuração Irrevogável

por: Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

A procuração irrevogável é uma figura de inegável interesse prático e teórico. Passados catorze anos

baixar

pdfibookepubkindle

Responsabilidade Executiva Secundária. A Execução em Face do Sócio, do Cônjuge, do Fiador e Afins

por: Rogério Licastro Torres de Mello

O autor examina o tema com aprofundamento teórico, à luz da doutrina e da jurisprudência aplicáveis a

baixar

pdfibookepubkindle

Direitos das mulheres: igualdade, perspectivas e soluções

por:

O intuito de escrever essa obra com pessoas tão renomadas, que foram cuidadosamente escolhidas, que e

baixar

pdfibookepubkindle

A Atuação Resolutiva, Extrajudicial e Preventiva, do Ministério Público na Área Criminal em Defesa do Direito Fundamental à Proteção: Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

por: Salomão Abdo Aziz Ismail Filho

O presente livro defende que o MP, através de uma Promotoria de Justiça com exclusiva atuação crimina

baixar

pdfibookepubkindle

Manual de Processo Penal - Volume Único 15Ed.2026

por: Renato Brasileiro De Lima

O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal.

baixar

pdfibookepubkindle

Aspectos Jurídicos Da Captura E Armazenamento De Carbono No Brasil – 2019

por: Hirdan Katarina De Medeiros Costa

A tecnologia CCS é necessária em todos os modelos energéticos divulgados após o Acordo de Paris, ou,

baixar

pdfibookepubkindle

Responsabilidade Civil do Médico

por: João Monteiro de Castro

Nítida é a habilidade do autor na escrita; com linguagem clara e objetiva enfrenta questões bastante

baixar

pdfibookepubkindle

Tratado de Direito Civil: Introdução, Fontes do Direito, Interpretação da Lei, Aplicação das Leis no Tempo, Doutrina Geral (Volume 1)

por: Antonio Menezes Cordeiro

O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.º Deixa de ser especificamente p

baixar

pdfibookepubkindle

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à Administração Pública - 2ª Tiragem - 2024

por: Isaac Kofi Medeiros

Com linguagem muito clara, o trabalho parte da análise das raízes e da evolução do ativismo judicial,

baixar

pdfibookepubkindle

Curso de Direito Civil. Contratos em Espécie

por: Daniel Eduardo Canacchioni

O 4º volume da nossa coleção aborda os contratos em espécie, em especial aqueles tipificados e nomina

baixar

pdfibookepubkindle

Comentários a um acórdão anunciado: o processo Lula no TRF4

por:

Análise Jurídica e Política: O Julgamento de Lula no TRF4Descubra a verdade por trás das cortinas da

baixar

pdfibookepubkindle

Autismo (Transtorno do Espectro Autista) – Legislação e Jurisprudência

por:

No papel de vivenciadores e estudiosos dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (T

baixar

pdfibookepubkindle

Vade Mecum de Direitos Humanos Novo Século

por: Filipe Ferreira

Um livro indispensável para quem vive do Direito. O “Vade Mecum de Direitos Humanos Novo Século” é a

baixar

pdfibookepubkindle

O Futuro da Justiça

por: Eduardo Vera-cruz Pinto

O Brasil é filho de Portugal. Não apenas no idioma, porém nas instituições e na cultura. O Universo J

baixar

pdfibookepubkindle

Ser Síndico não É Padecer no Condomínio

por: Lino Araujo

Com o crescimento cada vez maior e aparentemente ilimitado das cidades, grande parte da população atu

baixar

pdfibookepubkindle

Os Direitos Da Personalidade À Luz Dos Novos Paradigmas Jurídico Metodológicos

por: Cleyson De Moraes Mello / Nuno Manuel M. Dos Santos Leite / Layni Batista Longo / Gabriela De Carvalho A. Lopes

Esta obra é fruto dos trabalhos desenvolvidos pelos discentes, na disciplina de direitos da personali

baixar

pdfibookepubkindle

Teoria Geral Do Afeto (2020)

por: Conrado Paulino Da Rosa

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DO AFETO? Desejamos que se reconheça à ciência do Direit

baixar

pdfibookepubkindle

Crime: Crença e realidade

por: Juarez Tavares

O crime, não raro, é apresentado como o novo epicentro da sociedade. Correlata ao declínio dos valore

baixar

pdfibookepubkindle

Novo Curso de Direito Processual Civil - Volume 2

por: Marcus Vinícius Rios Gonçalves

Em nova edição, a Coleção sai inteiramente estruturada de acordo com o novo CPC (Lei n. 13.105, de 16

baixar

pdfibookepubkindle

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed. - 2025

por: Gustavo Kloh Muller Neves

Há certos institutos em Direito Civil que não têm merecido a exigida atenção dos doutrinadores. Em al

baixar

pdfibookepubkindle

Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

por:

Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e Novo

baixar

pdfibookepubkindle

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, o - 2022

por: Rodrigo Faresin

Poucos temas despertam tantas paixões, angústias e, principalmente, interesses do que o impeachment.

baixar

pdfibookepubkindle

Dna Kantiano dos Direitos Humanos e Sua Crítica a Partir da Filosofia Imanente de Spinoza, o – 2ª Edição – 2019

por: Rogério Pacheco Alves

O livro que o leitor tem em mãos propõe pensar contra Kant – “contra” não como refutação, mas como si

baixar

pdfibookepubkindle

Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021

por: Evinis Talon

O Advogado Criminalista pode fazer uma investigação paralela e alheia ao inquérito policial? Além dos

baixar

pdfibookepubkindle

Seguros. Beneficiários e Suas Implicações

por: Bárbara Bassani de Souza

A obra aborda os principais aspectos relacionados ao contrato de seguro, demonstrando as espécies e a

baixar

pdfibookepubkindle

Punir e Perdoar

por: Reinaldo Rossano Alves

Dissertação apresentada pelo autor como requisição à obtenção do título de mestre em direito e políti

baixar

pdfibookepubkindle

Desvendando as Provas Discursivas - Teoria e Prática

por: Francimar Soares

O objetivo deste manual é apresentar um roteiro lógico-sistemático dos maiores erros cometidos em pro

baixar

pdfibookepubkindle

Leis Civis - Comentadas E Anotadas

por: Rosa Maria De Andrade Nery Nelson Nery Junior

Estão reunidos na 5ª edição desta obra textos normativos, de interesse vital de todos que trabalham n

baixar

pdfibookepubkindle

Direitos Civis baixar da seção

Categorias populares

Ponteiro de A a Z

O melhor

Ajuda