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Direitos Civis baixar da seção

Ministério Público e princípio da proteção eficiente

por: Eduardo Cambi

O princípio da proteção eficiente de direitos humanos vincula o Estado tanto quanto as vedações de ex
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A Boa-Fé Objetiva Pré-Contratual 2º Edição

por: Ezequiel Morais

Após a ótima receptividade da 1ª edição dessa obra pela comunidade jurídica, apresentamos a 2ª edição
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Terceirização. Uma Abordagem Estratégica

por: Vansder Morales

Caracterizada como um processo de gestão, implementada através de uma abordagem estratégica, a implan
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Direito Civil: Direito das Obrigações, Contratos e Noções de Responsabilidade Civil

por: Wagner Inácio Dias

A coleção resumos para concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas
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Ações Ambientais Afirmativas

por: Edival Braga

A presente obra visa lançar um novo olhar sobre o binômio: preservação ambiental e desenvolvimento ec
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Novo Curso de Processo Civil. Tutela dos Direitos Mediante Procedimento Comum - Volume 2

por: Luiz Guilherme Marinoni

No segundo, estuda-se o procedimento comum como procedimento padrão para tutela dos direitos, envolve
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Empregador. 2018

por: Almiro Eduardo de Almeida

Com o raro talento de Almiro Eduardo de Almeida para a pesquisa e seus exemplares rigor e disciplina,
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Condição Do Fanático Religioso, A – 2019

por: T.l. Pavinatto

Na presente obra, fruto de pesquisa de doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, Tia
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Manual de Perícia Judicial em Benefícios por Incapacidade

por: Luana Horiuchi

PARTE I A perícia como estratégia probatória: como não ser refém do laudo do perito judicial - Luana
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Poluidor Indireto, do - 2022

por: Alexandre Berzosa Saliba

O autor, através de um trabalho bem estruturado e fartamente fundamentado, frize-se, à luz de análise
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Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª Tiragem - 2021

por: Álvaro Ricardo de Souza Cruz

Este é, leitor, efetivamente, um livro destemido: narra o encontro entre dois procuradores, Jader de
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Tutela Provisória

por: Ozéias J. Santos

A Tutela Provisória é um dos instrumentos mais importantes disponibilizados pelo legislador aos Opera
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Direito da Regulação - Teoria e Prática dos Setores Regulados

por: Juliano Heinen

Certamente um dos temas mais complexos e mais debatidos nos últimos tempos seja a regulação estatal o
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Regras de Direito

por: Augusto Teixeira De Freitas

Sem sinopse disponível.Regras de Direito. Regras de Direito. Regras de Direito. Regras de Direito. Re
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Direito Constitucional Organizado Em Quadros - 2020

por: Jaime Leônidas Miranda Alves

A proposta do livro é uma: ensinar direito constitucional da forma mais simples possível. Para tanto,
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2 Ed. - TEMAS DE DIREITOS HUMANOS: Estudos Sobre O Sistema Interamericano de Direitos Humanos

por: Siddharta Legale

LEGALE, Siddharta. Temas de Direitos Humanos: Estudos sobre o sistema interamericano. Rio de Janeiro:
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Direito Penal Econômico

por: Luiz Regis Prado

Esta 7ª edição traz, como as anteriores, o Direito Penal Econômico – parte especial -, devidamente an
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Arte E Resistência - 2021

por: Luciana Helena Gonçalves

Esta obra é fruto da tese de Doutorado que defendi na Faculdade de Direito da Universidade de São Pau
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Estudos de Direito Privado e Processual Civil em Homenagem à Clóvis do Couto e Silva

por: Judith Martins- Costa

Clóvis do Couto e Silva foi um jurista na plena acepção da palavra – uma acepção hoje em crise, mas v
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As Associações sem Fins Econômicos

por: Rodrigo Xavier Leonardo

“No direito constitucional, o assunto é abordado à luz da teoria dos direitos fundamentais. No direit
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Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos - 4ª Tiragem - 2025

por: Fábio Lopes Soares

Esta obra se apresenta como uma leitura completa sobre gestão de serviços jurídicos, relacionando-se
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Direito do Consumidor

por: Luiz Fernando Afonso

A Coleção Prática e  Estratégia visa facilitar o intenso trabalho  do profissional através
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Poderes Instrutórios do Juiz na Fase Recursal do Processo Civil: Busca da Verdade

por: Luciano Souto Dias

No processo brasileiro, não há uma reprodução das provas antigas, oriundas do processo de primeiro gr
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Manual de Direito Civil Contemporâneo - 7ª Edição 2024

por: Anderson Schreiber

O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor
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Estatuto da Cidade. Direito Urbanístico

por: Adriana Ferriani

Esta importante obra de pesquisa é indispensável aos advogados, magistrados, procuradores, membros do
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Direito Internacional Humanitário e Responsabilidade de Comando

por: Marcelo Feital

O livro “Direito Internacional Humanitário e Responsabilidade de Comando”, de Marcelo Feital, preench
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Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

por: Rogério Ribeiro Domingues

Décadas de atuação combativa como advogado contencioso e uma irretocável história lecionando direito
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