Direitos Civis baixar da seção

Direito De Autor

por: Fabio Vieira Figueredo

A trata do direito de autor sob um enfoque civil-constitucional e nesta edição, traz como inovação di

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Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 42ª Edição 2024

por: Theotonio Negrão

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2024 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR,

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Regulação e Novas Tecnologias

por: Armando Castelar Pinheiro

Esta obra reúne textos sobre o tema da regulação do uso das novas tecnologias da informação, as quais

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Código de Defesa do Consumidor: Comentado

por: Rubens Souza

Lei 8078 de 11 de setembro de 1990–CDCEstabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem

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Direitos Individuais Homogêneos. Pressupostos, Fundamentos e Aplicação no Processo Civil

por: Gustavo Osna

A presente obra pretende enfrentar esses questionamentos, investigando a posição ocupada pelos “direi

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Assistência Jurídica Gratuita

por: Isabela Medeiros

“A obra […] tem o mérito de discutir várias temáticas, como o próprio acesso à justiça; a assistência

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Direito civil de A a Z

por: Roberto Senise Lisboa

Direito Civil de A a Z é obra didática especialmente destinada aos alunos de cursos de Direito e cand

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Princípio Da Isonomia Jurídica, O – 2019

por: Leonardo Amaral Pinheiro Da Silva

A presente dissertação tem por escopo tratar do princípio da isonomia jurídica entre homens e mulhere

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Responsabilidade Civil Ambiental – 2019

por: Raphael Magno Vianna Gonçalves

É motivo de enorme satisfação poder apresentar esta obra à comunidade jurídica brasileira, fruto de u

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Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, o - 2022

por: Lisandra Panzoldo

Recomendo que todo mundo interessado em aprender verdadeiramente sobre o Tribunal do Júri sob a ótica

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Aposentadoria Especial do Motoboy

por: Everson Salem Custódio

Em 06.12.2022, transitou em julgado a ação que reconheceu como especial a atividade de motoboy, nos s

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Direito Ambiental E Geografia - 2020

por: José Rubens Morato Leite

Esta é a grande ambição da pesquisa e inovação responsável jus-geográfica ou do geodireito: produzir

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Anulação de Contrato de Compra e Venda de Imóvel por Motivo de Vizinhança

por: Alexandre Castro Sousa

O objetivo do presente estudo é analisar a possibilidade de invalidação de contrato de compra e venda

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Rede Contratual do Streaming, a - 2022

por: Isabela Lobianco V. Amorim

Hoje, o streaming é considerado uma tecnologia híbrida, instrumentalizada predominantemente como um s

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Curso de Direito Civil brasileiro : Teoria das obrigações : Contratuais e extracontratuais - 35ª edição de 2019: 3

por: Maria Helena Diniz

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresenta

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Os Direitos da Mulher e da Cidadã Por Olímpia de Gouges - 1ª Edição 2016

por: Dalmo de Abreu Dallari

Através desta obra, o Professor Dalmo de Abreu Dallari, eminente jurista e autor vencedor do Prêmio J

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Direitos Humanos, Minorias e Violência

por: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

Direitos Humanos, Minorias e Violência é o resultado do trabalho de pesquisadores de três instituiçõe

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Direitos do povo: Os direitos que você precisa conhecer!

por: Ramsés Maciel de Castro

"Direitos do povo: os direitos que você precisa conhecer" consiste em nobilíssima obra de caráter de

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Direito Civil - Vol. 4 - Coisas - 9ª edição 2024: Volume 4

por: Paulo Lôbo

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abord

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Magníficas mulheres: lutando e conquistando direitos

por: Denise Pinheiro Santos Mendes

Em um contexto de expansão social do gênero feminino, despontam mulheres com perfil de liderança em d

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Institutos de Direito Bancário - 2022

por: Ricardo De Castro Speroto

Para a compreensão profunda dos negócios jurídicos que envolvam o mútuo feneratício no Brasil, o escl

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Cortes Superiores e Cortes Supremas. Do Controle à Interpretação, da Jurisprudência ao Precedente

por: Daniel Mitidiero

“Mais do que uma reforma legislativa, no entanto, semelhante projeto exige para sua realização uma pr

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Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios Críticos) - 3ª Tiragem - 2025

por: Amilton Bueno De Carvalho

Amilton tem grande admiração por Nietzsche, mas seu discurso crítico sobre o Direito lembra mais W. R

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Direito ao Crédito do Icms na Indústria do Petróleo e do Gás Natural. 2018

por: José Antônio de Sousa Meireles

O objetivo da obra consiste em investigar o conteúdo, o sentido e o alcance da norma constitucional q

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Direito Marítimo. Reflexões Doutrinarias 2015

por: Matusalém Gonçalves Pimenta

A obra emana de competentes penas de dois já consagrados autores que singram com desenvoltura e segur

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Mediação de Conflitos Para Iniciantes, Praticantes e Docentes

por: Tania Almeida

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - PARA INICIANTES, PRATICANTES E DOCENTES? O livro “Me

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Direitos e fundamentos sociais no processo de envelhecimento

por: Francielli Araújo Veiga

Esta obra contextualiza a influência das relações intrínsecas e extrínsecas no processo de envelhecer

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Direito civil brasileiro 7 : Direito das sucessões - 13ª edição de 2019

por: Carlos Roberto Gonçalves

A obra Direito Civil brasileiro, volume 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspec

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Instituições de Direito Civil - Volume I 3º Edição

por: Rosa Maria De Andrade Nery

Além do estudo tradicional da Parte Geral do Código Civil (pessoas, bens e negócios jurídicos), que é

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Direito Civil Esquematizado. Parte Geral. Obrigações. Contratos - Volume 1

por: Carlos Roberto Gonçalves

“Para o direito civil, tivemos a honra de contar com o trabalho de Carlos Roberto Gonçalves que soube

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