Perspectivas Sobre a Lei baixar da seção

Introdução ao Estudo do Direito

por: Paulo Dourado de Gusmão

Quando uma obra alcança sucessivas edições é sinal de consagração pública, e o autor merece parabéns,

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Críticas ao Processo Penal

por: Carla Juliana Tortato

Nesta obra propomos uma abordagem crítica aos sistemas processuais penais a partir dos seguintes pont

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Autobiografia de Hans Kelsen - 5ª Edição 2018

por: Hans Kelsen

A Autobiografia de Hans Kelsen, o maior jurista do século XX, é uma oportunidade ímpar para o leitor

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Ética e direito: Uma perspectiva integrada

por: Guilherme Assis de Almeida

Mais que atual, o tema da ética é sempre novo, pois diversos são os enfoques possíveis, bem como muit

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Fronteiras da teoria do direito

por: Richard A. Posner

O acontecimento mais importante no pensamento jurídico posterior à Segunda Guerra Mundial foi o cresc

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Questões Forenses Ácêrca Das Rações, Foros, E Outros Direitos, Que Dos Lavradores E Proprietarios De Terras, No Termo De Coimbra, Cobravam Antigamente Alguns Senhorios Ecclesiasticos E Seculares

por:

This book is a critical study of ancient Portuguese agrarian law, examining the historical practices

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Entre o Centro e a Periferia

por: Ana Margarida Simões Gaudêncio

Explorando as diferentes gerações do Critical Legal Studies Movement, focando sobretudo o projeto dem

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Constituição Politica da Monarchia Portugueza: 1838 (Portuguese Edition)

por: Nação Portugueza

A Constituição Política da Monarchia Portugueza de 1838 representa um dos momentos mais importantes d

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Justiça restaurativa

por: Howard Zehr

A Justiça Restaurativa firmou-se nas últimas décadas como prática inovadora. Vê os crimes como violaç

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Sinopses jurídicas: Direito Constitucional: Organização do Estado, dos poderes e histórico das constituições - 18ª edição de 2019: 18

por: Rodrigo César Rebello Pinho

A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que co

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Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 2 - 5ª Edição 2022: Volume 2

por: Adriano Andrade

Nos assuntos controversos, são expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com des

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História do direito na Europa: Da idade média a idade contemporânea

por: Antonio Padoa Schioppa

Esta obra aborda os acontecimentos relacionados com o direito na Europa desde o final do mundo antigo

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Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro - 1ª Ed - 2026: Os 15 anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça

por: Airana Avohay Nascimento de Morais

Sobre a obra Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro 1ª Ed 2026 Os 15 anos do Ministro

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Curso de Direito Constitucional - 9ª Ed - 2026

por: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

Sobre a obra Curso de Direito Constitucional - 9ª Ed - 2026Este Curso de Direito Constituci

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Curso de Direito Tributário - 14ª Edição 2024

por: Regina Helena Costa

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando nov

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Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica - Coleção Biblioteca do Estado Defensor Vol 6

por: vários

O livro reúne autoras e autores de todas as regiões do país especializadas(os) na pesquisa sobre o ún

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Código de Processo Civil - Legislação Saraiva de Bolso - 8ª Edição 2026

por: Equipe Saraiva Jur

Data de fechamento da edição: 6-8-2026 Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códig

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Entre Têmis e Leviatã: Uma relação difícil

por: Marcelo Neves

O ponto de partida deste volume consiste no foco de tensão entre o paradigma sistêmico de Luhmann e a

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No Cruzamento do Direito e da ética

por: Pedro Vaz Patto

Neste livro reúno textos sobre temáticas que têm em comum o facto de se situarem num plano de cruzame

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Direito e arte - 1 ed./2017

por: Regis Fernandes De Oliveira

Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas – pintura e escultura – arquit

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O direito brasileiro em evolução: Estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

por:

Essa obra une um conjunto de artigos jurídicos produzidos pelos docentes e por bacharéis em direito d

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Religião e Estado no Brasil: Análise Histórico-constitucional

por: Rafael Issa Obeid

Hoje parece difícil compreender que os padres católicos já foram considerados funcionários públicos,

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Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável - 2ª edição de 2018: Aspectos materiais e processuais

por: Rafael Calmon Rangel

Essa obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de assunto pouco abordado pela li

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A Ciência Jurídica - 8ª Edição 2014

por: Maria Helena Diniz

Com esta obra, a consagrada autora fornece as bases informativas imprescindíveis ao conhecimento da c

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kit Legislação Saraiva de Bolso 2026

por: Equipe Saraiva Jur

Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem org

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Direito Da Criança E Do Adolescente - 2ª edição 2023

por: Maíra Zapater

A premissa desta obra é apresentar os direitos das crianças e dos adolescentes sob a perspectiva dos

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Grandes juristas brasileiros - Livro II

por:

Já se disse que a História se faz por meio de homens, de feitos e de idéias, e aqui está, para o demo

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BANCO DE HORAS E ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA: ASPECTOS JURÍDICOS E EVOLUÇÃO PÓS-REFORMA TRABALHISTA (Portuguese Edition)

por: Marcos Antonio Reolon

Banco de Horas e Acordo de Compensação de Jornada: Aspectos Jurídicos e Evolução Pós-Reforma Trabalhi

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Poemando Direito: Em Linguagem Latina Forense

por: Carlos Bachinski

“Traz, agora, o Poemando Direito (em linguagem latina forense), no qual trata de temas ora autobiográ

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Biodireito em Discussão

por:

Você Encontra Nesta Obra:• “Com a Cabeça nas Nuvens, mas os Pés no Chão”: Discurso Inicial sobre o Bi

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