Processo Civil baixar da seção

capítulo por capítulo baixar A Flexibilidade do Processo: Proposta de Sistematização do Poder Judicial de Adaptação do Procedimento e Crítica aos Procedimentos Especiais

A Flexibilidade do Processo: Proposta de Sistematização do Poder Judicial de Adaptação do Procedimento e Crítica aos Procedimentos Especiais

por:

A construção do procedimento que leve em conta as necessidades da tutela do direito material tem sido

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Planejamento Sucessório, Holding, Inventário e Partilha. Teoria e Prática

por: João Batista Mendes Filho

Apresentamos uma obra voltada aos estudos do Planejamento Sucessório, Holding, Inventário e Partilha,

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ECA Digital - Proteção Digital da Criança e do Adolescente

por: Edson Aparecido Rodrigues

A obra ECA Digital – Proteção Digital da Criança e do Adolescente surge como resposta à transformação

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Curso de Processo Civil - Vol. 3 - 11ª Edição

por: Luiz Guilherme Marinoni

Para que o processo civil consiga prestar tutela aos direitos e a Justiça Civil seja capaz de tratar

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Execução de Direitos Individuais Homogêneos

por: João Antonio Tschá Fachinello

O trabalho procura trazer ao leitor uma exposição completa sob do A obra “Execução de Direitos Indivi

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Direito Processual - O Futuro do Direito

por:

São reunidos neste volume artigos dos professores do Departamento de Direito Processual da UERJ que e

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Inovações no Sistema de Justiça

por: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Esta obra é composta por um conjunto de artigos que analisam, de forma ampla e interdisciplinar, as p

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Curso de Processo Civil - Vol. 3 - 10ª Edição

por: Luiz Guilherme Marinoni

O volume 3 da renomada Coleção “Curso de Direito Processual Civil”, de Luiz Guilherme Marinoni,

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Condições Potestativas

por: Pietro Webber

A condição potestativa é essa cláusula que subordina o resultado do contrato ao querer de alguém, e o

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Inventários e Partilhas, Holding e Planejamento Sucessório, Testamento e o Arrolamento 6Ed.2026

por: Carlos Eduardo Machado

A 6ª edição da obra incorpora as mais recentes alterações legislativas relacionadas ao planejamento s

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TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL VOL 5

por: JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA ( TERESA ARRUDA ALVIM / PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON )

“ … vários dos trabalhos de Barbosa Moreira abordaram temas até então inéditos (ou, ao menos, pouco e

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Curso de Processo Civil. Processo de Conhecimento - Volume 2

por: Luiz Guilherme Marinoni

Este 2º volume do Curso de processo Civil, intitulado Processo de Conhecimento, é um desdobramento da

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Apuração de Haveres: Novos Paradigmas na Ordem Jurídica

por: Eduardo Azuma Nishi

Do Prefacio de MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Ex-Presidente do Tribunal de Justiça – TJSP e Profes

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Manual de Revisão de Aposentadoria e Pensão 22Ed.2025

por: Maximiliano Silveira Sabóia

Esse manual oferece uma abordagem abrangente, incluindo doutrina, legislação, jurisprudência e prátic

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Prática de Contestação no Processo Civil - 7ª Edição 2022

por: Gediel Claudino de ARAUJO Jr.

Inicialmente, o autor expõe de maneira direta e simplificada os temas ligados à resposta do réu (cont

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Arbitragem e Execução

por: Caio César Bueno Schinemann

A obra “Arbitragem e execução: divisão de competências, poderes do árbitro e limites subjetivos” anal

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Súmulas dos Tribunais Superiores. STF, STJ e TST. Organizadas por Assunto

por: Roberval Rocha

Esta obra tem o objetivo de agilizar a consulta da jurisprudência consolidada, em vigor, dos Tribunai

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Manual Prático da Regularização de Imóveis 2Ed.2026

por: Walter Carlos Guido Maia

A regularização de imóveis é um dos aspectos mais críticos e complexos do setor imobiliário, e envolv

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Das normas fundamentais do processo civil: uma análise luso-brasileira contemporânea

por: Artur César de Souza

“Esta não se trata de uma obra meramente introdutória, ocupada com os prolegômenos de uma ciência em

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Acto E Processo Regressando Ao Dogma Da Irrelevância Da Vontade Na Interpretação E Nos Vícios Do Acto Postulativo

por: Paula Costa E Silva

Obra pertencente a Coleção “O novo processo civil”. A obra “Acto e Processo” escrita pela Professora

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Combo TN - Código Civil e Código Processo Civil - 14ª Edição 2022

por: Negrão Theotonio

Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2022 dos consagrados ´Código Civil e legislação civil e

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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2024

por: Jair Lot Vieira

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MI

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Código de Processo Civil - 3ª edição (2025)

por: Daniela de Brito Lima

O Código de Processo Civil da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Civil atualizado

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Conexão, Continência e Litispendência

por: Paulo Henrique dos Santos Lucon

A presente obra trata dos fenômenos da conexão, continência e litispendência a partir de uma nova abo

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Prática No Processo Civil - 28ª Edição 2026

por: Gediel Claudino de Araujo Júnior

O propósito principal desta obra é oferecer aos profissionais da área do Direito “informações” valios

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A Ética dos Precedentes 6º edição

por: Luiz Guilherme Marinoni

Estamos em um momento crucial para discutir por que, apesar dos avanços no nosso sistema jurídico, mu

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Judicialização do Direito à Saúde: aspectos processuais e materiais

por: Vinícius Jallageas

O presente trabalho objetiva, de maneira analítica, apresentar a origem, o desenvolvimento e a aplica

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Recursos para o STF e o STJ 6Ed.

por: Osmar Mendes Paixão Côrtes

Quase 10 anos se passaram da promulgação do Código de Processo Civil. O movimento de mudança de parad

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Alterações do Novo CPC. O que Mudou? Comentários por Artigos e Precedentes Jurisprudenciais

por: Guilherme Rizzo Amaral

O livro em traz de forma direta, objetiva e pragmática comentários sobre o que realmente mudou no nov

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Manual De Direito Da Energia Elétrica

por: Gustavo Kaercher Loureiro

Neste Manual, o leitor encontrará a conformação jurídica que gravita em torno do bem energia elétrica

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