Descrição do livro
A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.
Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.
Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem de pronta consulta à legislação.
Destaques:
Lei nº 13.111/2015, dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo
Lei nº 13.179/2015 (Lei da Meia-Entrada)
Dec. nº 8.573/2015: Dispõe sobre o consumidor, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo
Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde: atualizada pela Lei nº 13.127/2015
Lei da Arbitragem: atualizada pela Lei nº 13.129/2015
Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: atualizada pela Lei nº 13.196/2015
Novas Súmulas Vinculantes do STF
Novas Súmulas do STJ.
Autores populares
Nikolay Krechet (210) Evgeniia Naumchenko (101) NAK Legal Publishing (96) Vários Autores (63) Office of the Federal Register (61) CONGRESO DE LA UNIÓN (55) E.N FUUBE (48) Liber Copia LLC (37) NK Gosine (37) Office of the Federal Register (U S ) (36) Unknown Author (32) Elizabeth Es (31) Qaabos (28) Sergio Pinto Martins (28) California Legislature (27) John Barkai (27) Patricia Harmon (26) Robert Hunter (26) South Carolina Legislature (26) Carlos Roberto Gonçalves (25)
