capítulo por capítulo baixar O Imóvel Rural e o Estrangeiro

Esta obra trata do regime jurídico sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiro. Procura identificar, inicialmente, como o estrangeiro tem sido tratado em nosso País, a partir de seu descobrimento. Procura destacar, também, em que sentido os objetivos da Lei Agrária, O Estatuto da Terra e os textos que disciplinam a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro mantêm interação entre si, agora ampliados constitucionalmente também para o arrendamento de imóveis rurais. Analisa pormenorizadamente a lei em vigor, Lei n. 5.709, de 7.10.1971, e suas alterações, inclusive as decorrentes do texto constitucional em vigor.

Procurando O Imóvel Rural e o Estrangeiro? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Olavo A. de Lima Rocha, publicado por LTr. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (150 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Procedimentos e Contencioso, Júri, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Olavo A. de Lima Rocha em nosso catálogo.