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Da sanção à regulação: Fiscalização responsiva e uma proposta de sistematização
por: Alice Bernardo Voronoff
Direito Civil - Famílias - Vol.5 - 16ª Edição 2026
por: Paulo Lôbo
Legislação de Turismo
por: Bayard Boiteux
Financiamento dos direitos à saúde e a educação - uma perspectiva constitucional
por: Elida Graziane Pnto
Registro de preços - análise da lei 8.666/93 do decreto federal 7.892/13 e de outros atos normativos
por: Cristiana Fortini
Introdução ao Processo Tributário
por: Serena Cabrita Neto
Código de Trânsito: 2022 (Portuguese Edition)
por: Legislação Brasileira
Legislação Profissional Da Arquitetura
por: José Roberto Fernandes Castilho
Desenvolvimentos Atuais das Ciências Criminais na Alemanha
por: Kai Ambos
Regulação portuária: A regulação jurídica dos serviços públicos de infra-estrutura portuária no Brasil - 1ª edição de 2008
por: Suriman Júnior
Compliance E Gestão De Riscos Nas Empresas Estatais
por: Rodrigo Pironti Aguirre De Castro
O Controle Administrativo das Empresas Estatais:: do Decreto-lei nº 200/67 à lei nº 13.303/16
por: Renila Lacerda Bragagnoli
Agências reguladoras - 1 ed./2005
por: Marcelo Figueiredo
Responsabilidade Civil do Estado: a Importância dos Precedentes na Construção Dogmática do Instituto Indenizatório
por: Luciana Browne
Manual da Licitação - 3ª Edição 2021
por: José CALASANS Jr.
Contrato de Fiança: Aspectos Contratuais e Temas Controvertidos
por: Marcello Uriel Kairalla
Manual de Direito e Processo do Trabalho - Volume Único - 6ª Edição (2025)
por: Mauro Schiavi
Autoridade Parental: Dilemas e Desafios Contemporâneos
por: Amanda Souza Barbosa
Autocomposição na administração pública: o desenvolvimento da consensualidade por meio das câmaras administrativas de prevenção e resolução de conflitos
por: Elisa Berton Eidt
LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA: PONTOS RELEVANTES E CONTROVERSOS PELA LEI 14.112/2020 - 1ª ED - 2021 - VOL 1: Volume 1
por: Arthur Cassemiro Moura de Almeida
Soluções Pacíficas de Conflitos - Para um Brasil Moderno - 1ª Edição 2019
por: Augusto Cury
Bens Digitais - 3ª Ed - 2024: Cybercultura, Redes Sociais, E-mails, Músicas, Livros, Milhas Aéreas, Moedas Virtuais
por: Bruno Torquato Zampier Lacerda
Lei da Liberdade Econômica e as Modificações nos Contratos do Código Civil
por: Ronaldo Guaranha Merighi
Autonomía y potestad normativa local
por: Francisco Toscano Gil
Direito e Inteligência Artificial 3ª Ed- 2026: O que os Algoritmos têm a Ensinar Sobre Interpretação, Valores e Justiça
por: Hugo de Brito Machado Segundo
Os controles externos e internos da administração pública
por: Evandro Martins Guerra
PODER PÚBLICO E LITIGIOSIDADE - 1ª ED - 2021
Preço global em obras públicas - licitações e projeto básico
por: Paulo Ernesto Pfeifer Santa Maria
Licitações e Contratos Administrativos:: considerações à luz da lei n. 14.133/2021
por: Gustavo Henrique Sperandio Roxo
Biossegurança & Patrimônio Genético: Tutelas de Urgência - Responsabilidade Civil - Responsabilidade Social - Proteção do Patrimônio Genético
por: Givanildo Nogueira Constantinov
