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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada - 1ª Edição 2026

por: Laura Schertel Mendes

Passados anos desde a aprovação e vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei n. 13.709/2

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Curso De Direito Eleitoral

por: Edson de Resende Castro

Neste 'Curso de Direito Eleitoral” 6ª edição que representa uma evolução do 'Teoria e Prática do Dire

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Hermenêutica cosmopolita: decisão judicial, vieses cognitivos, estereótipos e direitos fundamentais

por: Fábio Francisco Esteves

Esta obra investiga as soluções para a suspensão das pré-compreensões interpretativas enviesadas por

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Ciência Política, Estado e Direito Público. Uma Introdução ao Direito Público da Contemporaneidade

por: Pietro de Jesus Lora Alarcón

O presente trabalho constitui uma exposição prática e objetiva sobre as vigas mestras da Ciência Polí

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Direito Civil. Contratos em Espécie, Direito das Coisas - Volume 2. Coleção Esquematizado

por: Carlos Roberto Gonçalves

Idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparaçã

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REGULAÇÃO ESTATAL AUTORREGULAÇÃO PRIVADA CÓDIGOS DE CONDUTA - 2. ed.

por: André Saddy

Trata-se de obra que demostra a perda pelo Legislativo do 'monopólio' na produção de normas jurídicas

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Manual de Jurisprudência Criminal - Volume Único - 5ª Edição (2025)

por: Renato Brasileiro de Lima

A harmonização dos julgados é fundamental para um Estado Democrático de Direito. Tratar as mesmas sit

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Análise de Dados Qualitativos: Estratégias Metodológicas Para as Ciências da Saúde Humanas e Sociais (Volume 1)

por: Julio C. R. Pereira

O pesquisador científico frequentemente se vê diante do desafio de analisar fenômenos qualitativos qu

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Contratos de Planos de Saúde

por: Josiane Araújo Gomes

A obra se dedica aos Contratos de Planos de Saúde, com o objetivo de se posicionar a respeito da inte

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Interseções Entre o Direito Financeiro e o Direito Tributário

por:

“Não é novidade que historicamente o Direito Financeiro e o Direito Tributário advêm de uma mesma mat

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Defesas Estratégicas Na Lei De Drogas - Guia Prático Do Criminalista

por: Ernesto Coutinho Júnior

Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de form

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Direito Civil Brasileiro: Direito de Família: Volume 6

por: Carlos Roberto Gonçalves

Data de fechamento: 13.10.2020. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 6, de Carlos Roberto Gonçalves, a

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Planejamento patrimonial sucessório: o trust sob a ótica da validade no direito civil

por: Bruno Araujo França

Diante do uso crescente do trust – instituído como instrumento do planejamento sucessório –, faz-se n

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Vade Mecum Saraiva 2020 - Tradicional - 29ª Edição: Atualizado Com o Pacote Anticrime

por: Editora Saraiva

"Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o av

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Direitos da Personalidade: Direito Civil - Book 8

por: Bruno Zampier

Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito Subjetivo Direito Civil - Parte geral

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Responsabilidade Civil pelo Fato da Imprensa

por: Pedro Vinha

A abordagem da Responsabilidade Civil pelo fato da imprensa é feita por meio de pesquisa bibliográfic

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Contrato de namoro: amor líquido e direito de família mínimo: 3

por: Marília Pedroso Xavier

Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples relaci

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Crédito ao Consumo 1ª Ed - 2026: Dignidade a Prazo, Vulnerabilidade à Vista

por: Gabriel Hamester

Crédito ao Consumo 1ª Ed - 2026Dignidade a Prazo, Vulnerabilidade à Vista “Crédito ao consumo: d

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Alimentos Compensatórios - 2ª Edição 2024

por: Rolf Madaleno

Os alimentos compensatórios, ou a compensação econômica, não têm gênero nem devem ser chamados de pen

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Compromisso de Compra e Venda - Col. Dir. Privado - 2ª Edição 2026

por: Valter Farid Antonio Junior

Esta segunda edição, revista e ampliada, tem por objeto a análise da natureza jurídica do contrato de

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Novo Curso de Direito Civil - Vol.1 - Parte Geral - 27ª Edição 2025

por: Pablo Stolze Gagliano

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma cole

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Julgamento e juízo de contas no Brasil: a reconstrução necessária. história, teoria e paradigmas internacionais

por: Weder de Oliveira

De onde vem a ideia de que o Tribunal de Contas, na função jurisdicional, deve emitir um juízo de con

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Controle da administração pública

por: Odete Medauar

“Controle da Administração Pública” é tema de permanente atualidade ante a relevância desta fiscaliza

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O Compliance na Administração Pública: Combate à Corrupção e Efetivação do Direito à boa Administração

por: Augusto Martinez Perez Filho

O fenômeno da corrupção assola historicamente o Brasil nas diversas esferas da coisa pública. Isto fa

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Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público

por:

Os ensaios selecionados nessa obra são de autoria de integrantes do Ministério Público Brasileiro com

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Ia Generativa No Direito: Guia Prático Para a Profissão Jurídica - 1ª Edição 2026

por: Alexandre Zavaglia

A inteligência artificial (IA) generativa deixou de ser uma promessa tecnológica distante para se tor

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A utilização legal de robôs de inteligência artificial no domínio da guerra militar (Portuguese Edition)

por: Prof. Dr. Esti Royani

Os peritos militares estão a descobrir como utilizar eficazmente a inteligência artificial em aplicaç

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A Arrematação no Registro de Imóveis. Continuidade do Registro e Natureza da Aquisição

por: Josué Modesto Passos

Esta 2ª edição, além disso, foi integralmente atualizada segundo as regras do novo Código de Processo

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Temas Polêmicos de Improbidade Administrativa

por: Rodrigo Santesso Kido

Caro leitor, o estudo da Improbidade Administrativa gera inúmeros temas que enriquecem o debate sobre

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Neurociência e Métodos Autocompositivos

por: Paulo Valério Moraes

“Neste belo livro Neurociências e Métodos Autocompositivos, o autor estuda, em olhar inovador, a medi

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