Direito Empresarial baixar da seção

Responsabilidade civil dos administradores e gestores de fundos de investimento

por: Eduardo Montenegro Dotta

Quinze anos após a primeira edição, surgiu a necessidade, seja pelo esgotamento das obras disponíveis

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Revista de direito das sociedades e dos valores mobiliários: Edição 16: Maio de 2023

por:

A Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – RDSVM chega à sua 16ª Edição mantendo

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Noções de Registo Criminal. De Registo de Contumazes, de Registo de Medidas Tutelares Educativas e Legislação Anotada

por: Maria do Céu Malhado

A presente publicação pretende dar a conhecer ao público especializado em matérias jurídicas e ao púb

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Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro - 2023

por: Thiago Pagliuca

No campo das sanções jurídicas, não tenho dúvidas em afirmar que as medidas de segurança são aquelas

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Compliance: Concorrência e Combate à Corrupção

por: Francisco Schertel Mendes

Em todo o mundo, as últimas décadas foram marcadas pelo crescimento das preocupações com o bom funcio

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Estudos de Direito Criminal - 2023

por: Geraldo Prado

Nesta obra são apresentados alguns estudos sobre temas do saber jurídico-penal que foram levados aos

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Anotações à Lei da Prisão Preventiva e Legislação Complementar

por: Pedro Romão

O Dr. Pedro Franco Romão pediu-me para prefaciar o comentário à Lei da Prisão Preventiva angolana, po

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Manual de Direito Previdenciário - Benefícios

por: Assad Luciana Maria

O objetivo deste livro é colocar à disposição do leitor as informações necessárias para uma compreens

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Manual de Direito do Consumidor - Vol. Único - 15ª Edição 2026

por: Flávio Tartuce

A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de s

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Vade Mecum Juspodivm - 2º Semestre - Capa Rosa (2026)

por: Equipe Juspodivm

O Vade Mecum Tradicional JusPodivm é do seu jeito! Nesta edição você poderá escolher entre 2 opções d

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Curso de Direito Comercial (Volume 2)

por: Jorge Manuel Coutinho de Abreu

A edição anterior, com algumas reimpressões, obrigou o livro a permanecer em campo mais tempo do que

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A Marca Enganosa

por: Maria Miguel Carvalho

O estudo que agora se publica corresponde à dissertação apresentada para a obtenção do grau de Doutor

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Gestão Compartilhada no Processo do Trabalho

por: Juliane Facó

O presente livro faz uma incursão no Direito Processual do Trabalho e sua interface com o Processo Ci

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Estágio e Relação de Emprego - 5ª Edição 2019

por: Sergio Pinto Martins

Estágio é o negócio jurídico celebrado entre o estagiário e o concedente, sob a supervisão da institu

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Dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade

por: Maria Silvia de Albuquerque Gouvêa Goulart

A presente obra foi elaborada para auxiliar advogados, peritos, estudantes de Direito, técnicos e emp

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Neopopulismo e Direito do Trabalho (Edição 1): Volume 1

por: Fabiano Fernandes Luzes

Analisar o Direito do Trabalho e seu conjunto de mudanças pode, muitas vezes, nos levar à cegueira de

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Lei de Igualdade Salarial 2ª edição

por: Nadia Demoliner Lacerda

Esta obra apresenta uma análise abrangente da Lei de Igualdade Salarial no Brasil, contextualizando-a

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Direito Financeiro - Coleção Esquematizado

por: Pedro Lenza

“Para o direito financeiro, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Carlos Alberto

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Sobre-Estadia de Contêineres: Demurrage e Detention de Contêiner no Direito Brasileiro - Teoria e Prática

por: Rodrigo Marchioli

A presente obra trata de maneira abrangente e exaustiva a respeito da sobre-estadia de contêineres,

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Cartórios. Oficial de Registros e Tabelião de Notas e de Protestos - Coleção Preparando Para Concursos

por: Juliana Pereira Soares

- 154 questões discursivas - Separadas por ramo do direito e por assunto - Extraídas exclusivamen

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Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial - 2024

por: Diogo Fortunato Melo

O “Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial: Do Testamento às Holdings Familiares” é uma obra fu

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Comentários À Lei Nº 8.213/91: Benefícios da Previdência Social - 3ª Ed - 2025

por: Sérgio Pinto Martins

A Lei n. 8.213/91 trata de um dos temas mais importantes no Direito Previdenciário: os benefícios pre

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Terceirização No Direito do Trabalho - 16ª Edição 2025

por: Sérgio Pinto Martins

Com a promulgação da Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, a terceirização passou a ter um diploma l

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Manual De Direito Do Consumidor

por: Antonio Herman de Vasconcellos Benjamin

Essa obra é ideal para o estudante da disciplina de direito previdenciário. Em muitos casos, o previd

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Crimes Falimentares - Teoria e Prática (2026)

por: Alexandre Demetrius Pereira

A presente obra se destina a vários objetivos. O primeiro deles, podemos dizer, é aliar conhecimentos

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Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Magistratura Estadual (2026)

por: Maurício Ferreira Cunha

A Coleção PREPARANDO PARA CONCURSOS, conhecida do público pela forma sistematizada e direcionada de e

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A Transferência Involuntária de Quotas nas Sociedades Limitadas

por: Murilo Zanetti Leal

Partindo de quatro problemas discutidos isoladamente em doutrina e jurisprudência no âmbito das socie

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Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados em 2020 - Direito dos Negócios e Direito Público - Volume 5 - 2022

por: Mario Engler Pinto Junior

Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito d

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O Tempo Do Consumidor E O Menosprezo Planejado

por: Laís Bergstein

Apresenta o tratamento jurídico do tempo perdido pelo consumidor por falhas dos fornecedores de produ

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Responsabilidade Civil das Atividades da Administração Pública

por: Antonio Riccitelli

Resultado de ampla experiência do autor no exercício de cargos públicos, de acurada pesquisa enriquec

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