Direitos Civis baixar da seção

Direito, Moral e Ética - 2022

por: Rodrigo Faresin

É tema de discussão ampla nos dias atuais, ante as graves turbulências políticas e socioeconômicas pe

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Holocausto Urbano

por: José Antônio Gerzson Linck

Aqueles a quem se dirige este livro se sentirão convocados à escuta ou não o lerão. Convocados a pass

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Processo Civil Estrutural - Teoria e Prática

por: Edilson Vitorelli

O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se volto

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Convenções Processuais Sobre Intervenção de Terceiros

por: Marília Siqueira Da Costa

O livro também se revela extremamente útil do ponto de vista prático, pois procura propor diversas ap

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Direito Ambiental Empresarial

por: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

O Direito Ambiental tem importância maior na atualidade, em face do bem jurídico que ele visa protege

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Lgpd - Lei Geral De Proteção De Dados - Comentada

por: Renato Opice Blum Viviane Nóbrega Maldonado

Contando com um time dos principais especialistas em proteção de dados no país, a obra é a mais compl

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Curso de Execução Civil

por: Daniel Roberto Hertel

Dentre as inúmeras alterações do sistema processual brasileiro verificadas recentemente, talvez a de

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Direito À Saúde E Orçamento Público - 2021

por: Hector Cury Soares

Compreender e estabelecer critérios objetivos para o controle judicial do direito prestacional à saúd

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Sistema Jurídico - 1ª Edição

por: Matthäus Kroschinsky

Sistema Jurídico, de Matthäus Kroschinsky, é uma introdução clara e estrategicamente estruturada para

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Os Direitos da Personalidade - 8ª Edição 2015

por: Carlos Alberto Bittar

Carlos Alberto Bittar, reconhecido como um dos principais civilistas brasileiros, em Os Direitos da p

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Prova Testemunhal E O Necessário Diálogo Entre Neurociência E Direito, A - 2020

por: Maria Luiza Gorga

Este livro traz trabalho inédito na academia, trazendo com didática e clareza dinâmicos conceitos imp

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Direito Privado e Policontexturalidade. 2018

por: Fernando Rodrigues Martins

A obra está fragmentada em três diretrizes metodológicas para facilitar a compreensão do leitor e pos

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Para Além do Direito Alternativo e do Garantísmo Jurídico. Ensaios Críticos em Homenagem a Amilton Bueno de Carvalho

por: Salo de Carvalho

Neste volume: noções preliminares de direito; fontes do direito; das leis; fontes do direito ambienta

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Fundamentos Do Processo De Controle Externo – 4ª Tiraegem - 2025

por: Ismar Viana

A Constituição Federal de 1988, ao dispor que “ao Tribunal de Contas compete” e positivar o rol de co

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Reminiscências de um Rábula Criminalista

por: Evaristo de Moraes

"Reminiscências de um Rábula Criminalista" é um livro autobiográfico escrito por Evaristo de Moraes,

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Regulação IA no Brasil: Entre Direitos Fundamentais, Responsabilidade Civil e os Desafios do Marco Legal da IA (Portuguese Edition)

por: Renato Almeida Pinto

A Inteligência Artificial já está transformando o Brasil — mas nossa legislação ainda não está pronta

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A Impenhorabilidade do Bem de Família. Destinatários, Proteção Legal

por: Rita Vasconcelos

Procura-se demonstrar a impropriedade de se considerar que a proteção ao único imóvel residencial ten

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Direitos Humanos em John Finnis, os - 2ª Tiragem - 2025

por:

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Teoria dos Fatos Jurídicos no Direito Brasileiro

por: Francisco Sabadin Medina

A presente obra aborda a teoria dos fatos jurídicos no direito brasileiro em uma perspectiva históric

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Cadê A Juíza? - 2020

por: Raíza Feitosa Gomes

“Ah, você estuda Direito?!”, “Nossa, você é advogada?!”, “Professora de Direito em uma Universidade F

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Direito Processual Civil

por: Edward Carlyle Silva

Este livro representa grande parte das informações que o autor e professor Edward Carlyle Silva trans

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Injustiça Extrema

por: Cristian Kiefer da Silva

A presente obra que se oferta à crítica é fruto de um árduo trabalho na área do direito, constituindo

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A Interface Do Direito De Energia

por: Urias Martiniano Garcia Neto

Este livro tem como objetivo demonstrar a interface do direito de energia com outros ramos do direito

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Manual de direito da mulher: Linha direito, diversidade e cidadania - 1ª edição de 2013

por: Editora Saraiva

Nesta obra, os autores discorrem sobre o direito à igualdade, os direitos sexuais e reprodutivos, o d

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Tratamento De Dados Pessoais E Discriminação Algorítmica Nos Seguros

por: Thiago Junqueira

Para que a seguradora possa fazer uma gestão economicamente eficiente e lucrativa da carteira de clie

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Teoria Geral dos Contratos

por: Marcia Carla Ribeiro

O livro apresenta um capítulo sobre Análise Econômica do Direito, explicitando o histórico e as princ

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O Direito Humano aos Cuidados Paliativos e sua Implementação no Brasil – 1ª Ed - 2026

por: Maria Emiliana Carvalho Herrmann

Sobre a obra O Direito Humano aos Cuidados Paliativos e sua Implementação no Brasil – 1ª Ed - 2026A o

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Caderno de Estudos da Lei Seca - Concursos Públicos - 2º Semestre - 14ª Edição (2025) - Capa Rosa

por: EQUIPE JUSPODIVM

Caderno de Estudos da Lei Seca - Concursos Públicos - 2º Semestre - 14ª Edição (2025) - Capa Rosa

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Responsabilidade Civil E O Erro Médico Com Dano Estético Nas Obrigações De Meio E Resultado

por: Marcio" "almeida.

O tema sobre o qual vamos discorrer tem sido desenvolvido por renomados mestres de maneira brilhante

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Direito das Coisas 15ª edição

por: Arnoldo Wald

A presente obra refere-se ao estudo do Direito das Coisas, abrangendo as normas que regulam as relaçõ

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