Direitos Civis baixar da seção

Voto Facultativo

por: Denisson Alves Curvelo

A ideia de ter no ordenamento jurídico brasileiro o voto facultativo como regra constitui o desejo da

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Energia Eólica

por: Carolina Carneiro Lima

“Como Professor da Disciplina Geração, Transmissão de Distribuição, sinto-me feliz e honrado em apres

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Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem - 2023

por: Allan Antunes Marinho Leandro

A atenta e agradável leitura da obra a seguir, conduzirá o leitor interessado por caminhos do conheci

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Conjugados. Códigos 4x1. Civil e Empresarial

por: Vários Autores

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissio

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Ensaios Sobre A Eloquência Judiciária

por: Maurice Garçon

Clássico de Maurice Garçon, um dos mais eloqüentes advogados dentre os maiores oradores da história m

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Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

por: Carlos Eduardo Barreiros Rebelo

O desenvolvimento urbano tem propiciado um crescente número de casos envolvendo os chamados crimes de

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A Autopoiese do Direito na Sociedade Informacional. 2018

por: Willis Santiago Guerra Filho

A publicação de Autopoiese do Direito na Sociedade Informacional. Introdução a uma Teoria Social Sist

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Dialogos Sobre A Fazenda Publica Em Juizo (peixoto

por: Ravi Peixoto

A obra, como provavelmente o título induz, aborda o tema Fazenda Pública em juízo, por meio de diálog

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Tratado de Lisboa

por: Miguel Gorjao Henriques Cunha

A presente Obra constitui um esforço único no panorama nacional e procura fornecer um instrumento de

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Sentença no Novo CPC

por: José Alexandre M. Oliani

A teoria dos capítulos de sentença desenvolvida no presente estudo parte das premissas de que a sente

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Mutação Constitucional

por: Adriano Sant'Ana Pedra

“A obra do já consagrado professor Adriano Sant’Ana Pedra aborda, como tema central, expressão muito

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Vulnerabilidade, Inclusão e Hiperconectividade 1ª Ed - 2026: Anais do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor

por: Thiago Loyola

Sobre a obra Vulnerabilidade, Inclusão e Hiperconectividade 1ª Ed - 2026Anais do XVII Congresso Brasi

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Novo Curso de Direito Civil. Direito das Sucessões - Volume 7

por: Pablo Stolze Gagliano

A nova edição desse volume não passou apenas por uma abrangente revisão, ampliação e atualização, mas

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A Dinâmica Decisória no Processo Legislativo Brasileiro. 2018

por: Victor Aguiar Jardim de Amorim

A obra merece destaque por destoar da ótica observada nos estudos acadêmicos produzidos nas três últi

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A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual

por: Gabriela Exposito

A obra perseguiu o objetivo de investigar se a pessoa com deficiência intelectual é dotada de plena c

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Cadernos de Direito da Cidade – Série IV

por: Vânia Aieta

O presente trabalho, o terceiro volume dos “Cadernos de Direito da Cidade”, busca apresentar a produç

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A filosofia dos direitos do homem

por: Guy Haarscher

Quais são os direitos do homem? Falamos deles como se se tratasse de uma evidência intelectual defini

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O Sentido do Direito e o Sentimento do Justo - 2017

por: Danilo Fontenele Sampaio Cunha

O livro aponta sugestões sobre a compreensão do sentido do Direito, em seu encaminhamento por via de

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O Conselho Nacional de Justiça e o Poder Judiciário Brasileiro

por: Maria Lírida Calou de Araújo

Não se pode falar de José de Albuquerque Rocha sem associá-lo à questão democrática. No conjunto de s

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Eutanásia e Ortotanásia: Comentários sobre a Resolução 1805/2006 - Aspectos Éticos e Jurídicos

por: Eduardo Luiz Santos Cabette

O tema da eutanásia e da ortotanásia tem sido objeto de intensos debates ao longo do tempo. A questão

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Alienação Fiduciária - 2023

por: Júlia Scartezini

A alienação fiduciária representa uma propriedade-garantia e sua essência é caracterizada pela discre

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Violência Obstétrica Em Debate - 2020

por: Thamis Dalsenter Viveiros De Castro

Autores: Adriana Vidal de Oliveira; Aline de Miranda Valverde Terra; Ana Carla Harmatiuk Matos; Ana C

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Manual Prático da Investigação Dominial: Comentários - Perguntas e Respostas - Metodologia da Investigação – Causuística

por: Zung Che Yee

Você irá encontrar neste volume:ANÁLISE DE DOCUMENTOS- Dos serviços notáveis- Do registro civil das p

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Direito dos Animais Sob os Aspectos da Guarda Compartilhada e Dano Moral em Caso de Lesão do Animal - 2ª Ed. - 2022

por: Jade Lagune Lanzieri Aguiar

A presente obra propõe ao leitor uma reflexão acerca do estatuto jurídico dos animais sob a ótica do

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Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro, Uma - 2ª Ed. - 2022

por: Gabriel Dolabela Raemy Rangel

O presente trabalho visa a abordar conceitos e elementos introdutórios do direito Constitucional, pri

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Direito Civil - Vol. 1 - Parte Geral -13ª edição 2024: Volume 1

por: Paulo Lôbo

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abord

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Novo Curso de Processo Civil. Tutela dos Direitos Mediante Procedimentos Diferenciados - Volume 3

por: Luiz Guilherme Marinoni

No terceiro, estudam-se os procedimentos diferenciados para a tutela dos direitos, abarcando não só o

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Litigância de Má-fé, Abuso do Direito de Ação e Culpa "in Agendo"

por: António Menezes Cordeiro

Índice Geral Capítulo I - Introdução; Capítulo II - A Litigância de Má-Fé; Capítulo III - O Abuso do

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Direito Civil Ilustrado: Parte Especial - Livro I - Do Direito das Obrigações - 1ª Parte - Arts. 233 a 420 do Código Civil

por: Denise Cardia Saraiva

Espero que o Livro I – Direito Civil Ilustrado – Do Direito das Obrigações consiga atingir o seu obje

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Negócios Jurídicos Processuais - 6ª Ediçção (2025)

por: Pedro Henrique Nogueira

Por conta da publicação do CPC, Pedro resolveu redirecionar o enfoque da sua tese: em vez de tratar a

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