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Interpretação constitucional: a resolução das conflitualidades intrínsecas da norma constitucional

por: Emerson Garcia

Todo e qualquer intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um significa
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Discricionariedade e Jurisdição Constitucional/Supracional. 2018

por: André Saddy

Este estudo pesquisou o tratamento das distintas formas de subjetividades ou autonomias públicas (lib
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Curso Crítico De Direito Internacional Público – 2019

por: Marcelo Ribeiro Uchôa

A presente obra oferece ao mundo jurídico e ao público em geral um curso crítico e contemporâneo de D
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Planejamento Tributário: Em Busca De Um Propósito - 2021

por: Marcos Antonio Fernandes Lemos

Esta obra é imprescindível para aqueles que atuam na área fiscal, sejam operadores do direito, contad
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Negócios Processuais Sobre o Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil

por: Robson Godinho

Uma das maiores e mais relevantes inovações do novo Código de Processo Civil consiste na expressa pos
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Famílias Multifacetadas

por: Samantha Dufner

Traz abordagem moderna e inédita do Direito das Famílias pela perspectiva civil constitucional e dos
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Gerenciamento Processual no Novo CPC

por: Tatiana Machado Alves

A obra traz um detalhado inventário dos instrumentos que o atual sistema processual proporciona, com
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Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos 23º edição

por: Arnoldo Wald

Obra didática e objetiva, de incontestável importância para estudantes, advogados e estudiosos do ass
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O Contrato Administrativo e os Princípios da Boa Fé, Justiça Contratual e Função Social

por: Silvio Luís Ferreira Rocha

A presente obra, a qual tenho o prazer de organizar, foi o resultado de encontros e discussões ao lon
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Riscos Psicossociais No Trabalho – 2019

por: Renan Fernandes Duarte

Com um mercado cada vez mais competitivo e constantes “flexibilizações” nas relações de trabalho, cre
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Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

por: Antonio Carlos Souza De Abrantes

A proposta deste livro é a de constituir um complemento ao livro publicado em 2014 pela Editora Lumen
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Direitos da Personalidade

por:

Este livro reúne artigos científicos de professores, magistrados, membros do Ministério Público, advo
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Legislação de Bolso Administrativa - 2ª Edição (2025)

por: EQUIPE JUSPODIVM

A Editora Juspodivm, reafirmando seu compromisso em oferecer o melhor conteúdo no formato mais adequa
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Legislação de Bolso Tributária 6 em 1 - 4ª Edição (2025)

por: EQUIPE JUSPODIVM

A Editora Juspodivm, reafirmando seu compromisso em oferecer o melhor conteúdo no formato mais adequa
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Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil - Volume 1

por: Vários Autores

Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é
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Passo a Passo do Cálculo do Benefício Previdenciário 4Ed.

por: Sergio Geromes

SUMÁRIO Capítulo 1 — A Renda Mensal Inicial do Benefício Previdenciário Capítulo 2 — Salário de Benef
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Inteligência Artificial: O Desafio da Explicabilidade (2025)

por: Dierle Nunes e Otávio Morato

De contratos a sentenças judiciais, de diagnósticos médicos à criação artística, a inteligência artif
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Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC

por: Cláudio Habermann Junior

Usucapião Judicial Espécies de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Requisitos par
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Instituições de Direito Civil - Volume Iv 3º Edição

por: Rosa Maria De Andrade Nery

Neste volume, o tema tratado envolve a vida familiar e o Direito de Sucessões. Os institutos de Direi
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Curso de Direito Civil - Vol. 4

por: Débora Brandão

: A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra, aborda em seu Vo
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Como iniciar na Advocacia: Primeiros passos: Teoria e prática

por: André Botelho

Um livro de leitura obrigatória para todos os advogados recém-formados, assim como para os estudantes
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Introdução ao Direito Animal

por: Vicente de Paula Ataide Junior

Esta é uma obra essencial para quem deseja entender e aprofundar-se no direito dos animais dentro do
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Habeas Data e a Tutela Informacional

por: Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Em uma sociedade organizada por dados, a proteção da informação pessoal tornou-se questão central do
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Direito Civil brasileiro 6 : Direito de família - 16ª edição de 2019

por: Carlos Roberto Gonçalves

A obra Direito Civil Brasileiro, volume 6, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspec
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Manual Prático do Juizado Especial Cível

por: João Roberto Parizatto

Obra prática e objetiva. Matéria sobre competência, juiz, conciliadores, juízes leigos, partes, atos
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Abandono Afetivo No Direito Brasileiro, O - 2021

por: Fernando De Albuquerque Flórido

Com a jovialidade do autor e sua trajetória de vida, a obra tem o condão de analisar a possibilidade
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Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed. - 2022

por: Gustavo Kloh Müller Neves

Há certos institutos em Direito Civil que não têm merecido a exigida atenção dos doutrinadores. Em al
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Direito Civil - Contratos - Coleção de Direito Rideel

por: Fábio Vieira Figueiredo

Conteúdo indispensável para estudantes de direito, a obra "contratos" está dividida em duas partes: t
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