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Procedimentos e Contencioso baixar da seção

Meio Ambiente Familiar

por: Tailson Pires Costa

Meio Ambiente Familiar não é apenas um libelo contra o Estatuto da Criança e do Adolescente ou contra
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Comentários e Anotações Sobre o Processo Penal de Jesus, o Galileu

por: Andre Santos Novaes

Esta obra leva o leitor a uma ambientação histórica, social e religiosa de todas as partes envolvidas
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Precedentes Vinculantes e Assunção de Competência

por: Bianca Richter

Apresentamos como o incidente de assunção de competência trabalha de maneira dinâmica no contexto de
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Adoção.Aspectos Jurídicos, Práticos e Efetivos 4Ed.2023

por: Hélio Ferraz de Oliveira

Recentes alterações legislativas ocorridas no cerne da adoção merecem estudos mais aprofundados. Com
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Direito De Construir

por: Hely Lopes Meirelles

As implicações jurídicas da construção civil (limites ao direito de construir e aos direitos de vizin
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Direito Probatório: O Pêndulo entre a Verdade e a Prova

por: Cássio Benvenutti de Castro

No estudo do direito comparado, verifica-se que os modelos de processo civil, na atualidade, apresent
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Código Comercial e Legislação Empresarial

por: Silvio Salvo Venosa

Este Código Comercial e Legislação Empresarial reúne os diplomas legais que regem a matéria, atualiza
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Manual de Práticas dos Precendentes no Processo Civil e do Trabalho 3ª Edição

por: Cesar Zucatti Pritsch

O presente estudo se propõe, como indicado no título, a servir como manual para que o profissional do
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Sanção No Direito Administrativo

por: Heraldo Garcia Vitta

Com extrema clareza expositiva e firmeza doutrinária, o Autor inicia esta obra com um estudo dos ilíc
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Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - 1ª Edição

por: Araken de Assis

Agora, em 2026, temos a alegria de organizar o novo volume da coleção, o sétimo, com 83 autores e aut
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