Procedimentos e Contencioso baixar da seção

Processo Civil: Teoria e Questões de Concursos Públicos - 1ª Edição 2026

por: Gustavo Faria

Resultado de mais de 20 anos de dedicação ao ensino do Processo Civil, a obra do Prof. Gustavo Faria

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Modelos de Peças no Novo CPC

por: Luiz Antonio Scavone Júnior

Com o novo CPC, a prática forense civil foi profundamente alterada. O autor reúne as petições previst

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Alimentos 4ºedição

por: Rosa Maria de Andrade Nery

O livro “Alimentos” é destinado aos profissionais que exercem seus ofícios com o Direito de Família e

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Curso de Direito Processual Civil Aplicado - 2ª Edição

por: Antonio Carlos Marcato

O livro "Curso de Direito Processual Civil Aplicado" é uma ferramenta indispensável para estudantes e

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Penhora Trabalhista On-Line

por: Odete Grasselli

O bloqueio eletrônico de numerário, destinado à satisfação do crédito do trabalhador em ação trabalhi

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A Guide to the Courts Reform (Scotland) Act 2014

por: Charles Hennessy

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Curso de Processo do Trabalho

por: Luciano Athayde Chaves

Este Curso de Processo do Trabalho é formado por capítulos temáticos assinados por diversos autores e

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Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2020: Da ação de consignação em pagamento até da ação de dissolução parcial de sociedade - XI - artigos 539 a 609

por: José Roberto Ferreira Gouvêa

Data de fechamento da edição: 17-9-2020. ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em um

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OS PRECEDENTES JUDICIAIS APÓS O ADVENTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE TEÓRICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA SEGURANÇA JURÍDICA (Portuguese Edition)

por: DANIELA GOMES DA SILVA GOMES DA SILVA LOPES

A presente obra tem como objeto a análise dos precedentes judiciais após o advento do Código de Proce

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MANUAL DA JUSTIÇA GRATUITA - TEORIA E PRÁTICA

por: Rogerio de Vidal Cunha

A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Códi

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Tutela de Urgência e Processo Arbitral

por: Mateus Aimoré Carreteiro

A obra trata dos problemas que podem decorrer da intersecção entre arbitragem e Poder Judiciário em m

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Fraudes nas Transações Imobiliárias - Como não cair nessa 2Ed.2025

por: Marcelo Saraiva Vinholi

Fraudes nas Transações Imobiliárias - Como não cair nessa 2Ed.2025

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Manual da Justiça Gratuita: De Acordo com a Reforma Trabalhista e o Novo CPC

por: Rogerio de Vidal Cunha

A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Códi

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Curso de Direito de Propriedade Intelectual (2026)

por: Aprígio Teles Mascarenhas Neto

Este livro tem o objetivo de oferecer uma visão abrangente e atualizada sobre o Direito de Propriedad

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Novo Manual Prático-Teórico do Oficial de Justiça Avaliador Federal e Estadual

por: Matilde de Paula Soares

O novo Código de Processo Civil de 2015 (NCPC) trouxe grandes alterações, supressões e inovações sobr

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A House in Bow Street

por: Anthony Babington

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Curso De Direito Constitucional

por: Paulo Bonavides

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéri

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Meio Ambiente e Registro de Imóveis

por: Marcelo Augusto Santana De Melo

A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessário

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O Novo Processo Civil

por: Luiz Guilherme Marinoni

Esta obra trata de toda a evolução do processo civil no Brasil, fazendo uma análise sobre os direitos

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Sumula Vinculante e Segurança Jurídica

por: Leonel C. Pessoa

A Emenda Constitucional n. 45, que tratou da reforma do Poder Judiciário, incluiu no texto constituci

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O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

por: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

O texto versa o tema da dignidade da pessoa humana e estuda o princípio constitucional que a assegura

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Novos Temas e Desafios no Mundo do Trabalho

por: Valdir Florindo

Este livro reúne textos de algumas conferências e palestras de um Congresso Internacional realizado p

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Prisão Cautelar. Dramas, Princípios e Alternativa

por: Min. Rogerio Schietti Cruz

A prisão cautelar é, sem dúvida, a instituição mais angustiante de toda a persecução penal, drama que

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Prova e Imediação no Processo Penal

por: Décio Alonso Gomes

Seja pelas qualidades do Autor, seja pelo ineditismo do tema e valor intrínseco da tese, o livro que

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Convenções Processuais

por: Antonio do Passo Cabral

Do Prefácio, escrito por Loïc Cadiet, Professor na Sorbonne (Universidade de Paris) e Presidente da A

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Oratória no Tribunal do Júri 4Ed.2026

por: Ernesto Coutinho Júnior

O poder persuasivo e convincente da oratória manifesta a força do espírito que rege o congraçamento d

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Tutela De Urgência E Tutela Da Evidência 4º Edição

por: Luis Guillherme Marinoni

A tutela provisória certamente é um dos mais importantes e complexos temas do novo Código de Processo

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Recursos Criminais Estrategias De Defesas 1Ed. 2024

por: Douglas Martins

Os recursos podem ser conceituados como meios voluntários de impugnação às decisões judiciais, interp

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Curso Básico de Pericia Contábil

por: Antonio G. das Neves

O presente trabalho mostra de maneira prática e objetiva todos os procedimentos para execução do trab

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A Fazenda Pública em Juízo

por: Leonardo Carneiro da Cunha

Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monit

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