Esta obra tem como objetivo analisar a Emenda Constitucional n° 20/98, sua oportunidade, causas principais e alterações efetivadas, tendo sempre por norte o desafio da inclusão de uma maior número de trabalhadores no campo da proteção da previdência social. Estes têm sido os sujeitos mais atingidos pelas mudanças já mencionadas, na medida em que, nos momentos de incapacidade para o trabalho, 56% deles contam, no máximo, com medidas assistenciais, as quais já se mostraram incapazes de atender à demanda existente. A autora investiga os diversos aspectos que permeiam essa realidade, buscando subsídios, inclusive no direito internacional e estrangeiro, e elabora um quadro da atual composição do mercado de trabalho do qual procura conhecer quem são os trabalhadores excluídos do sistema previdenciário nacional e o porquê de sua exclusão.
Autores populares
Nikolay Krechet (210) Evgeniia Naumchenko (101) NAK Legal Publishing (96) Office of the Federal Register (61) CONGRESO DE LA UNIÓN (55) Vários Autores (55) E.N FUUBE (48) Liber Copia LLC (37) NK Gosine (37) Office of the Federal Register (U S ) (36) Unknown Author (32) Elizabeth Es (31) Qaabos (28) Sergio Pinto Martins (28) California Legislature (27) John Barkai (27) Patricia Harmon (26) Robert Hunter (26) South Carolina Legislature (26) Carlos Roberto Gonçalves (25)