capítulo por capítulo baixar O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O texto versa o tema da dignidade da pessoa humana e estuda o princípio constitucional que a assegura na perspectiva do direito como integridade, tal como formulado por Ronald Dworkin. A investigação é desenvolvida em três capítulos. O primeiro situa o princípio no âmbito da história do constitucionalismo, define-o, relaciona os diplomas que o asseguram e estabelece sua relação com os paradigmas de Estado e com o direito fundamental à segurança jurídica. O segundo focaliza o debate doutrinário, centrado, preponderantemente, em posições axiológicas do direito, que trazem uma compreensão hierárquica de princípios jurídicos, nos quais a dignidade da pessoa humana assume prevalência. O terceiro reporta-se à jurisprudência. Estuda casos judiciais em que a interpretação e a aplicação do princípio foram bem explícitas. Justifica a crítica às concepções de valor que aparecem nesse debate e como se poderia pensar diferentemente, caso a premissa do direito, como integridade, fosse considerada.

Procurando O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, publicado por LTr. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (112 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Procedimentos e Contencioso, Júri, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Maria Cristina Irigoyen Peduzzi em nosso catálogo.