O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana epub
por Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Descrição do livro
O texto versa o tema da dignidade da pessoa humana e estuda o princípio constitucional que a assegura na perspectiva do direito como integridade, tal como formulado por Ronald Dworkin. A investigação é desenvolvida em três capítulos. O primeiro situa o princípio no âmbito da história do constitucionalismo, define-o, relaciona os diplomas que o asseguram e estabelece sua relação com os paradigmas de Estado e com o direito fundamental à segurança jurídica. O segundo focaliza o debate doutrinário, centrado, preponderantemente, em posições axiológicas do direito, que trazem uma compreensão hierárquica de princípios jurídicos, nos quais a dignidade da pessoa humana assume prevalência. O terceiro reporta-se à jurisprudência. Estuda casos judiciais em que a interpretação e a aplicação do princípio foram bem explícitas. Justifica a crítica às concepções de valor que aparecem nesse debate e como se poderia pensar diferentemente, caso a premissa do direito, como integridade, fosse considerada.
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