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Prisão. A Metamorfose da Benevolência

por: Manuel Monteiro Guedes Valente

Os caminhos tenebrosos da prisão demonstram a necessidade de olharmos para o sistema penitenciário co
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Novo processo do trabalho

por: Dânia Fiorini Longhi

Os conceitos básicos do Direito Processual do Trabalho, já atualizados de acordo com a Reforma Trabal
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Curso de Direito do Consumidor - 15ª Edição 2024

por: Rizzatto Nunes

A consagrada obra Curso de Direito do Consumidor chega a sua 15ªedição revista e atualizada. Referênc
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O Dano Temporal e sua Autonomia na Responsabilidade Civil

por: Joana Just Vogel

“O grande mérito do trabalho de Gustavo e Joana consiste em aceitar o desafio – diante da própria vag
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Código Penal Anotado. Parte Geral e Especial. Com Notas e Comentários

por: M. Miguez Garcia

Segue-se, com notas e comentários, o Código Penal – Parte geral e especial, aprovado pelo Decreto-Lei
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Construção de Consensos - 2025

por: Rômulo Lago e Cruz

A presente obra propõe-se a refletir sobre os limites dos mecanismos tradicionais de resolução de lit
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Contratos No Código De Defesa Do Consumidor - O Novo Regime Das Relações Contratuais

por: Claudia Lima Marques

A obra, tão bem recebida por juízes, advogados, membros do Ministério Público, Defensores, servidores
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Segurança e Saúde No Trabalho - Nrs 1 a 38 Comentadas e Descomplicadas - 10ª Edição 2025

por: Mara Queiroga Camisassa

A obra Segurança e Saúde no Trabalho – NRs 1 a 38 Comentadas e Descomplicadas apresenta as Normas Reg
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Manual de Direito Comercial

por: Waldo Fazzio Júnior

Este livro analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudên
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Direito das Companhias - 2ª Edição 2017

por: Alfredo Lamy Filho

Após a promulgação da Lei no 6.404/1976, sobre sociedades por ações, cujo anteprojeto redigimos, pare
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Administração das sociedades anônimas: lealdade e conflito de interesses

por: Luis Felipe Spinelli

Exposição clara e direta de ideias e coragem na tomada de posições diante de temas árduos e controver
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Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais - 2024

por: Givago Dias Mendes

(...) O autor investiga, com profundidade e extensão (tarefas árduas de serem conjugadas, diga-se) o
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Levantamiento del velo y los grupos de empresas

por: José Hurtado Cobles

Análisis jurisprudencial en el ámbito laboral----------------------CAPÍTULO I. Problemática de la doc
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Tribunais e MPU - Processo do Trabalho - Para Analista (2024)

por: Élisson Miessa

Ideal para o cargo de Analista do TRT, TST e do MPUCONFORME:• EC 122/2022 – Aumenta o limite de idade
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Sanches/Lepore/Bortoleto - Revisão Final - Delegad

por: Rogério Sanches Cunha

Polícia Civil do Estado do Rio Grande do sul INCLUI Dicas separadas e organizadas por disciplina Esqu
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Direito Administrativo: Para os Concursos de Analista dos Tribunais

por: Leandro Bortoleto

IDEAL PARA OS CARGOS:   - Analista de Tribunais   CONTÉM:   - Edital Esquematizad
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Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

por: Daniele Fukui Rebouças

Ao comemorarmos o centenário de Paulo Freire, vemos no Projeto Quarta com Tributo , da Comissão de Es
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Enquadramento da Pessoa Jurídica como Consumidora, O - 2023

por: Frederico Oliveira Freitas

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), no caput do seu art. 2º, apresenta a pessoa jurídica como con
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Manual de Direito Empresarial - 6ª Edição 2025

por: Marcelo Barbosa Sacramone

De maneira sistematizada e detalhada, o Manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigid
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Direito Comercial. Teoria Geral do Contrato - Volume 4

por: Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa

Obra que conjuga teoria e prática dos temas mais importantes do Direito Comercial; Teoria geral do Di
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Reorganizações Societárias, Fusões, Incorporações, Cisões e Outros Eventos Societários

por: Marcella Blok

Afinal, todos os operadores de direito, estudantes, advogados, procuradores, magistrados, promotores,
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Como Blindar Sua Empresa contra Ações trabalhistas

por: Marcio Lucio

No livro Como Blindar Sua Empresa Contra Ações Trabalhistas, Marcio Lucio reúne mais de 15 anos de ex
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Compliance Bancário: Um Manual Descomplicado - 3ª Edição (2021)

por: Carlos Fernando Dos Santos Lim

CONFORME:   - Decreto 10.139/2019, Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos i
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Agências Reguladoras e a Solução de Conflitos no Setor de Gás

por: Marcello Portes da Silveira Lobo

Assim como o direito busca a paz social, agências reguladoras devem contribuir para a paz regulatóri
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O Direito E A Justiça Do Trabalho Diante Da Globalização

por: Janguiê Diniz

Apesar de remota, parece-nos que, somente agora, a nação brasileira apercebe-se da surpreendente velo
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Direito Empresarial Brasileiro: Falência E Recuperação De Empresas - Vol. 4

por: Gladston Mamede

Ousada e moderna, foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o conto
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Estudos de Direito da Bioética (Volume 3)

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Publica-se agora o III Volume dos Estudos de Direito da Bioética, recolhendo algumas das exposições a
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