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Procedimentos e Contencioso baixar da seção

Subordinação, Autonomia e Parassubordinação nas Relações de Trabalho

por: Otavio Pinto e Silva

O Direito do Trabalho Brasileiro seguiu modelo internacional e adotou a existência da subordinação na
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Inafastabilidade da Jurisdição e o Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa

por: Jose Antonio Pancotti

O livro procura demonstrar que na atual perspectiva do Direito não subsistem os postulados da hermenê
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Novo Código De Processo Civil Brasileiro 2015: Lei 13.105: Lei 13.105/2015

por: Legislação Brasileira

O Novo Código de Processo Civil é o principal estatuto legal regulador da tramitação dos processos de
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Introdução Ao Direito Ambiental

por: Carlos Gomes de Carvalho

Quando de sua primeira edição, no inicio dos anos noventa, este livro representou significativa e ino
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Prática Forense Direito do Trabalho

por: Luciano R. Salem

Este livro vem em segunda edição por causa do sucesso que alcançou no primeiro lançamento no mercado
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Manual de Criminologia

por: José César Naves de Lima Jr.

O presente manual é resultado de diversas pesquisas realizadas no âmbito doutrinário e busca aglutina
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Aspectos Polêmicos Atuais Do Direito No Trabalho

por: Ivani Contini Bramante

O curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais da PUC/SP tem como linha e fundamento o incentivo
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Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo 19Ed.2025

por: Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr.

Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior. At
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Teoria Da Igualdade Tributária

por: Humberto Avila

A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todo
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Manual de Direito Processual Civil - 12ª Edição 2026

por: Cassio Scarpinella Bueno

O Manual de Direito Processual Civil transformou-se, ao longo destes 10 anos de vigência do Código d
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Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais

por: Antônio César Bochenek

A consulta rápida e direta dos comentários, artigo por ar­tigo, da Lei 10.259/2001, é uma relevante f
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Fundamentação Técnica da Prisão Civil no Código de Processo Civil

por: Felipe Vaz de Mello e Silva

Em relação ao tema, não se pretende privar o leitor ou a leitora do encontro com a obra, que é referê
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Assedio Moral, Discriminação, Igualdade e Oportunidades no Trabalho

por: Aparecido Inacio

Esta obra, fruto da experiência profissional do autor, será um importante marco para a discussão dout
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Lições de Direito Penal - Volume 2 - Parte Geral

por: Edno Luciano Barbosa

Obra que completa a Parte Geral do Código Penal (até art. 120), explorando de maneira simples, objeti
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Polícia Judiciária e Atuação da Defesa na Investigação Criminal

por: Jaime Pimentel Júnior

No dia 27 de janeiro de 2016 ministramos uma palestra na Academia da Polícia Civil de São Paulo sobre
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Fundamentos E Perspectivas Do Processo Trabalhista Brasileiro

por: Manoel C. Toledo Filho

A obra em apreço busca traçar um panorama global do processo trabalhista brasileiro. Em sua primeira
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Curso Básico de Direito Sindical

por: Jose Carlos Arouca

A legislação sindical no Brasil teve, nos últimos dois anos, desde a 1ª edição deste livro, alteraçõe
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Direito Penal. Parte Especial - Volume 2. Coleção Sinopses Para Concursos

por: Marcelo André de Azevedo

Conforme Leis 13.010/14, 12.984/14 e 12.978/14.Inclui ao longo da doutrina:Questões de concursos Quad
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Curso De Direito Comercial - Volume 3

por: Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa

Esta obra vem inovar em conteúdo e didática: a necessária revisão da matéria, a partir no Novo Código
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Mediação de Conflitos

por: Lilia Maia de Morais Sales

Pode parecer estranho uma juiza de carreira, com trinta anos de magistratura, prefaciar um livro que
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Pressupostos Processuais e Nulidades no Processo Civil 2º edição

por: José Maria Rosa Tesheiner

Neste livro, é patente a preocupação dos autores com a aplicabilidade dos preceitos dogmáticos à prát
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Bancos Centrais No Direito Comparado

por: Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa

Obra essencial sobre a questão, fruto da vasta experiência e pesquisa do Autor, discute de forma sóli
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Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - 33ª Edição 2025

por: Humberto Theodoro Júnior

A abordagem efetuada nesta 33ª edição, revista e atualizada, compreende três títulos básicos: o prime
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Servidores Públicos

por: regis F.de Oliveira

De forma sólida e detalhada, esta obra traz todos os aspectos do tema dos servidores públicos didatic
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Cálculos trabalhistas passo a passo 13Ed.2023

por: Raimundo Canuto

Chegamos à 13ª edição, oferecendo conhecimento para a prática de cálculos nos processos trabalhistas.
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Ratio Decidendi 2º edição

por: Daniel Mitidiero

Nesta obra, o autor explora a história e a importância da ratio decidendi, oferecendo uma visão clara
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