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Procedimentos e Contencioso baixar da seção

Recursos Cíveis: Teoria Geral e Recursos em Espécie (2025)

por: Flávio Cheim Jorge e Thiago Ferreira Siqueira

A Obra, afirmo com segurança, é magistral! Com mais de mil páginas, é testemunho da dedicação e do ta
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Curso de Processo Civil - Vol. 2 - 11ª Edição

por: Luiz Guilherme Marinoni

: Inaugura-se a 11ª edição do Volume 2 da prestigiada Coleção “Curso de Direito Processual Civil”, de
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Prova Testemunhal

por: Luciane Cardoso

O presente trabalho analisa a prova testemunhal no processo. Questiona-se a interpretação dos depoime
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Estatuto Da Advocacia Ética Do Profissional

por: Lincoln Biela de Souza Vale Junior

Livro-texto desenvolvido para a disciplina de Ética Profissional dos cursos de Direito, de acordo com
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Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais

por: Antônio César Bochenek

Definir a competência para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, não só para juíz
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Temas Controversos de Direito Penal

por: Geovane Moraes

Esta obra é voltada aos candidatos vocacionados à carreira de Delegado de Polícia, seja Civil ou Fede
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Arbitragem Comercial Internacional

por: Adriana Noemi Pucci

A presente obra sobre Arbitragem Comercial Internacional, organizada sob os auspícios do Centro de Co
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Obrigação Tributária

por: Jose Souto Maior Borges

Um dos nossos maiores tributaristas estuda o elemento fundamental do Direito Tributário: a obrigação
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Lei Básica Da Previdência Complementar

por: Wladimir Novaes Filho

Esta “Lei Básica da Previdência Complementar”, reunindo a LC n. 109/01 e a revogada Lei n. 6.435/77,
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Manual de Direito Processual Civil - Volume único (2023)

por: Daniel Amorim Assumpção Neves

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e MAIOR RENDIMENTO!MATERIAL DE APOIO: JUSCLASSA presente ob
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Planejamento Sucessório, Holding, Inventário e Partilha. Teoria e Prática

por: João Batista Mendes Filho

Apresentamos uma obra voltada aos estudos do Planejamento Sucessório, Holding, Inventário e Partilha,
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ECA Digital - Proteção Digital da Criança e do Adolescente

por: Edson Aparecido Rodrigues

A obra ECA Digital – Proteção Digital da Criança e do Adolescente surge como resposta à transformação
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Aspectos da Representatividade no Atual Direito Sindical Brasileiro

por: Rudimar R. Bortolotto

A presente obra adota como tema central os aspectos políticos-jurídicos da representatividade sindica
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Crônicas em Perícias Médicas, DORT e Reabilitação Profissional

por: Rubens Cenci Motta

Mantida nesta segunda edição, a singularidade da primeira, o texto irá remeter ao aprofundamento no e
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Evasão de Divisas: Atualizado com a Lava Jato

por: Leandro Bastos Nunes

Atualizado com a Lava Jato. O crime de evasão de divisas tem importância no ordenamento jurídico
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Cooperativas de Trabalho

por: Marcia Costa Misi

Esse livro se debruça sobre o ressurgimento das cooperativas de trabalho no Brasil, a partir de uma c
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Curso de Processo Civil - Vol. 3 - 11ª Edição

por: Luiz Guilherme Marinoni

Para que o processo civil consiga prestar tutela aos direitos e a Justiça Civil seja capaz de tratar
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Direito Processual Penal - 1ª ED - 2025

por: Cristiano Campidelli

>Sobre a obra Direito Processual Penal - 1ª ED - 2025 Este livro foi desenvolvido especialme
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Execução de Direitos Individuais Homogêneos

por: João Antonio Tschá Fachinello

O trabalho procura trazer ao leitor uma exposição completa sob do A obra “Execução de Direitos Indivi
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Direito Processual - O Futuro do Direito

por:

São reunidos neste volume artigos dos professores do Departamento de Direito Processual da UERJ que e
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Inovações no Sistema de Justiça

por: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Esta obra é composta por um conjunto de artigos que analisam, de forma ampla e interdisciplinar, as p
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Resumo de Direito Penal. Parte Geral

por: Marco Aurelio Campos

Toda a beleza, a extensão e o pensamento dogmático do Direito Penal, sem perder a clareza ou a precis
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Justiça Restaurativa. Um Desafio à Praxis Jurídica

por: Edgar Hrycylo Bianchini

Este livro tem como objetivo a análise da Justiça Restaurativa como uma nova abordagem sobre o delito
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Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Volume 2

por: Alexandre Demetrius Pereira

Disposta em sete volumes, esta obra teve como objetivo trazer ao leitor, de forma didática e isenta,
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Curso de Processo Civil - Vol. 3 - 10ª Edição

por: Luiz Guilherme Marinoni

O volume 3 da renomada Coleção “Curso de Direito Processual Civil”, de Luiz Guilherme Marinoni,
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Guarda Compartilhada E As Regras da Pericia

por: Douglas Phillips Freitas

Muito antes do fim de uma união, o desgaste entre os genitores é sentido e ressentido não apenas pela
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Auxilio Acidente

por: Wladimir N. Martinez

Tendo em vista que o auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez acidentários - excetuando o dep
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