Procedimentos e Contencioso baixar da seção

Do Ato Administrativo Complexo

por: Sandra Julien Miranda

Estudo desse tipo de ato, suas características próprias, a distinção com atos colegiados. Análise de

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Contratos Dolarizados No Direito Brasileiro

por: Armando Garcia Junior

Nesta obra, o renomado estudioso disseca todos os aspectos relevantes à indexação de contratos, nos â

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Condições Potestativas

por: Pietro Webber

A condição potestativa é essa cláusula que subordina o resultado do contrato ao querer de alguém, e o

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Inventários e Partilhas, Holding e Planejamento Sucessório, Testamento e o Arrolamento 6Ed.2026

por: Carlos Eduardo Machado

A 6ª edição da obra incorpora as mais recentes alterações legislativas relacionadas ao planejamento s

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TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL VOL 5

por: JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA ( TERESA ARRUDA ALVIM / PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON )

“ … vários dos trabalhos de Barbosa Moreira abordaram temas até então inéditos (ou, ao menos, pouco e

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Curso de Processo Civil. Processo de Conhecimento - Volume 2

por: Luiz Guilherme Marinoni

Este 2º volume do Curso de processo Civil, intitulado Processo de Conhecimento, é um desdobramento da

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Apuração de Haveres: Novos Paradigmas na Ordem Jurídica

por: Eduardo Azuma Nishi

Do Prefacio de MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Ex-Presidente do Tribunal de Justiça – TJSP e Profes

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Direitos Fundamentais Nas Relações De Trab.

por: Arion Sayao Romita

Os direitos fundamentais nas relações individuais e coletivas de trabalho constituem o objeto de estu

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Sentença Penal Condenatória. Teoria e Prática

por: Ricardo Augusto Schimitt

Conforme Novo CPC Inclui: - Estudo da Sentença Penal Condenatória baseado nos entendimentos d

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Manual de Revisão de Aposentadoria e Pensão 22Ed.2025

por: Maximiliano Silveira Sabóia

Esse manual oferece uma abordagem abrangente, incluindo doutrina, legislação, jurisprudência e prátic

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Manual dos Crimes Contra o Erário: Anotados e Comentados

por: Aluizio Bezerra Filho

As nulidades processuais despertam especial interesse dos advogados criminalistas no exercício da def

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Aspectos Processuais da Recuperação Judicial

por: Geraldo Fonseca

"A obra de Geraldo Fonseca é oportuna, constituindo guia seguro para as mais variadas e intrincadas q

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Direito Penal Para Magistratura e Ministério Público do Trabalho

por: Rogério Sanches Cunha

Esta obra tem por objetivo atender às necessidades dos candidatos da área trabalhista, na medida em q

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Prática de Contestação no Processo Civil - 7ª Edição 2022

por: Gediel Claudino de ARAUJO Jr.

Inicialmente, o autor expõe de maneira direta e simplificada os temas ligados à resposta do réu (cont

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Arbitragem e Execução

por: Caio César Bueno Schinemann

A obra “Arbitragem e execução: divisão de competências, poderes do árbitro e limites subjetivos” anal

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Convenções da OIT e o Mercosul

por: Marcelo B. Kummel

O Direito do Trabalho passa por transformações em razão da internacionalização da produção e do comér

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Trabalho Escravo Contemporâneo

por: Livia Mendes Moreira Miraglia

O intuito desta obra é aprimorar as relações laborais por meio da conceituação, à luz da sociedade ho

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Tratado Das Verbas Trabalhistas

por: Adilson Sanchez

Esta obra trata de cálculos trabalhistas, analisando dezenas de verbas trabalhistas e previdenciárias

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Súmulas dos Tribunais Superiores. STF, STJ e TST. Organizadas por Assunto

por: Roberval Rocha

Esta obra tem o objetivo de agilizar a consulta da jurisprudência consolidada, em vigor, dos Tribunai

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Direito Ambiental Brasileiro

por: Paulo Affonso Leme Machado

Esta 16ª edição, além da revisão e da atualização da matéria tratada nas edições anteriores, dá uma n

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Manual Prático da Regularização de Imóveis 2Ed.2026

por: Walter Carlos Guido Maia

A regularização de imóveis é um dos aspectos mais críticos e complexos do setor imobiliário, e envolv

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Das normas fundamentais do processo civil: uma análise luso-brasileira contemporânea

por: Artur César de Souza

“Esta não se trata de uma obra meramente introdutória, ocupada com os prolegômenos de uma ciência em

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Acto E Processo Regressando Ao Dogma Da Irrelevância Da Vontade Na Interpretação E Nos Vícios Do Acto Postulativo

por: Paula Costa E Silva

Obra pertencente a Coleção “O novo processo civil”. A obra “Acto e Processo” escrita pela Professora

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Manual De Estudo Da Discriminação No Trabalho

por: Paulo Jakutis

Este livro pretende apresentar, de forma simples e didática, a controvertida questão da discriminação

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Combo TN - Código Civil e Código Processo Civil - 14ª Edição 2022

por: Negrão Theotonio

Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2022 dos consagrados ´Código Civil e legislação civil e

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Do Contrato de Trabalho ao Contrato de Atividade

por: Pedro Proscurcin

Esta obra trata do tema da inclusão social pelo trabalho. Vimos, nos últimos anos, a empresa, para se

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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2024

por: Jair Lot Vieira

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MI

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Código de Processo Civil - 3ª edição (2025)

por: Daniela de Brito Lima

O Código de Processo Civil da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Civil atualizado

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Conexão, Continência e Litispendência

por: Paulo Henrique dos Santos Lucon

A presente obra trata dos fenômenos da conexão, continência e litispendência a partir de uma nova abo

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Revista da Associação dos Magistrados

por: Vários Autores

Nesta edição será abordada a questão dos direitos sociais do ponto de vista macro e micro, bem como o

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