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Curso de Direito Constitucional

por: Paulo Bonavides

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéri
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Estudos E Debates Em Direitos Humanos

por: Vladmir Oliveira da Silveira

Os estudos e debates em direitos humanos aqui apresentados são os frutos de exposições, discussões e,
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A Proteção Constitucional ao Trabalho de Crianças e Adolescentes

por: Adalberto Martins

A erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente são a tônica do mundo civi
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Do Arbitramento Judicial no Processo do Trabalho

por: Ivan Dias da Motta

O estudo propõe a sistematização e a criação do instituto do arbitramento judicial, no processo do tr
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C.L.T. Introdução. Artigos 1 a 12 - Volume 1

por: Irany Ferrari

A Introdução à Consolidação das Leis do Trabalho é o objeto deste primeiro fascículo, de tantos quant
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Curso De Direito Comercial - Volume 1

por: Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa

Esta obra vem inovar em conteúdo e didática: a necessária revisão da matéria, a partir no Novo Código
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Consorcio Empregadores Urbanos

por: Otavio Calvet

Esta obra trata de tema inédito, ampliando a figura do consórcio de empregadores rurais, prevista em
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Licitação Pública. A Lei da Licitação LGL e o Regime Diferenciado de Contratação RDC

por: Egon Bockmann Moreira

Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela dev
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Função Social Da Propriedade Rural

por: Grace V.R.M. Tanajura

Em momento oportuno, em que o Brasil completa 500 anos de colonização e os Sem-Terras voltam às manch
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Gestão Nr 10. Faça Voce Mesmo!

por: Vagner Lobosco

A Norma Regulamentadora n. 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade - representa um g
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Penhora Trabalhista On-Line

por: Odete Grasselli

O bloqueio eletrônico de numerário, destinado à satisfação do crédito do trabalhador em ação trabalhi
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Curso de Processo do Trabalho

por: Luciano Athayde Chaves

Este Curso de Processo do Trabalho é formado por capítulos temáticos assinados por diversos autores e
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Curso De Direito Constitucional

por: Paulo Bonavides

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéri
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Sumula Vinculante e Segurança Jurídica

por: Leonel C. Pessoa

A Emenda Constitucional n. 45, que tratou da reforma do Poder Judiciário, incluiu no texto constituci
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O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

por: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

O texto versa o tema da dignidade da pessoa humana e estuda o princípio constitucional que a assegura
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Novos Temas e Desafios no Mundo do Trabalho

por: Valdir Florindo

Este livro reúne textos de algumas conferências e palestras de um Congresso Internacional realizado p
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Curso Básico de Pericia Contábil

por: Antonio G. das Neves

O presente trabalho mostra de maneira prática e objetiva todos os procedimentos para execução do trab
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Comentários e Anotações Sobre o Processo Penal de Jesus, o Galileu

por: Andre Santos Novaes

Esta obra leva o leitor a uma ambientação histórica, social e religiosa de todas as partes envolvidas
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Direito De Construir

por: Hely Lopes Meirelles

As implicações jurídicas da construção civil (limites ao direito de construir e aos direitos de vizin
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Código Comercial e Legislação Empresarial

por: Silvio Salvo Venosa

Este Código Comercial e Legislação Empresarial reúne os diplomas legais que regem a matéria, atualiza
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Sanção No Direito Administrativo

por: Heraldo Garcia Vitta

Com extrema clareza expositiva e firmeza doutrinária, o Autor inicia esta obra com um estudo dos ilíc
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