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Relações De Trabalho No Espetáculo

por: Alice M. de Barros

Esta é uma obra inédita que analisa, minuciosamente, a estrutura do contrato de trabalho firmado com

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Tratamento Jurídico Diferenciado A Pequena Empresa No Processo Do Trabalho

por: Marcelo R. Grazziotin

“Este livro se constitui num dos marcos a apontar para os novos (e necessários) caminhos a serem tril

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Curso de Direito Processual do Trabalho

por: Carlos Henrique Bezerra Leite

Este livro é um Curso Completo de Direito Processual do Trabalho que, pelas suas sucessivas edições e

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Litisconsórcio - 8 ed./2009

por: Candido Rangel Dinamarco

O exame do litisconsórcio, em todos os seus aspectos, nos é apresentado, com pena de Mestre, nesta ob

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Ferias Anuais Remuneradas

por: Jose Luiz F. Prunes

Na presente obra elucida as novas situações sobre as férias no Direito Brasileiro do Trabalho, mormen

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Resumo 8. Direito Tributário

por: Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

Direito Financeiro – Direito tributário – Introdução – Legislação tributária – Obrigação tributária –

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Como Passar OAB - 2ª Fase - Prática Penal - 11ª Ed - 2024

por: Eduardo Dompieri

Como Passar OAB - 2ª Fase - Prática Penal - 11ª Ed - 2024Com intuito de atualização e treinamento do

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Ministério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 2023: Volume 4

por: Aluisio Antonio Maciel Neto

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 202

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Criminologia - Teoria e Prática - 8ª ED - 2023

por: Paulo Sumariva

Sobre a obra Criminologia - Teoria e Prática - 8ª ED - 2023 A obra Criminologia - Teoria e Prática, d

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Descumprimento dos Direitos Sociais

por: Arno Arnoldo Keller

A presente obra traz à discussão a questão do descumprimento dos direitos sociais, consagrados na Con

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Integração da Lacuna no Direito Trabalho

por: Edilton Meireles

O ordenamento jurídico busca sempre a sua completude, isto é, disciplinar todas as situações possívei

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Assédio Moral

por: Denise de Fatima Stadler

Partindo do estudo das formas de revelação do poder e das implicações da reestruturação produtiva no

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Vitimas, Causas E Cumplices De Acidentes Do Trabalho

por: Alvaro Zocchio

Este livro refere-se ao comportamento e postura das pessoas, que as fazem vítimas, causas ou cúmplice

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Legislação Previdênciaria Anotada

por: Wagner Balera

Este volume contém os textos devidamente atualizado, da Lei de Organização e de Custeio da Seguridade

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Lançamento Tributário

por: Jose Souto Maior Borges

A obra aprofunda o conceito exposto no CTN, explicando cada ponto obscuro, cada expressão, reduzindo-

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Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça

por: Jose Eduardo Faria

A tensão permanente entre a ordem estabelecida e as rápidas mudanças da sociedade é tratada nesta obr

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O Júri e sua Retórica: a Lógica do Discurso

por: Vinícius Alcântara Galvão

No livro procuramos entender a dinâmica do júri, e mostrar, por meio da prática e dos exemplos de gra

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Processo Trabalhista de Conhecimento

por: Jose A. R. Pinto

A presente edição incorpora comentários circunstanciados às disposições da Emenda Constitucional n. 4

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Direito Processual Internacional

por: Irineu Strenger

Esta obra, marcadamente interdisciplinar, pretende ser uma contribuição para um conhecimento mais apr

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O Poder Moderador. Ensaio Sobre o Debate Jurídico Constitucional no Século XIX

por: Walter Guandalin Jr.

A polêmica em torno da responsabilidade pelos atos do poder moderador é uma das mais importantes cont

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Curso De Direito Constitucional

por: Paulo Bonavides

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéri

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Mercosul E Politica

por: Marcos A.G. Oliveira

O interesse maior do trabalho de Marcos Aurélio Guedes de Oliveira está em dois aspectos principais:

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Comissões de Conciliação Prévia

por: Luiz Otavio L. Renault

Como o legislador regula as comissões de conciliação prévia? Quais as possibilidades de interpretação

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Processo Coletivo do Trabalho

por: Ives Gandra Martins Filho

Trata-se de obra que, aprofundando-se na natureza do Poder Normativo da Justiça do Trabalho, busca co

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Lei Básica da Previdência Social

por: Wladimir N. Martinez

Atualizadas e acompanhadas de índice alfabético-remissivo, elaborado pelo prof. Wladimir Novaes Filho

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Debates Contemporâneos - Volume 5

por: Alexandre Gori Maia

Este livro apresenta uma versão modificada do trabalho do autor, que aborda o problemático quadro da

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Pareceres Selecionados de Previdência Complementar

por: Wladimir N. Martinez

Sem embargo de não serem tidos como fontes formais, à exceção dos normativos, os estudos jurídicos fu

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Normas Gerais Sobre Desporto. Comentadas

por: Irany Ferrari

Esta obra, dedicada ao exame das normas gerais do desporto, pretende ser um instrumento que visa torn

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Contrato de Trabalho do Atleta Profissional

por: Jean Marcel Mariano de Oliveira

Esta obra apresenta uma primeira parte voltada para a cultura geral do futebol, trazendo sua história

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Direito Administrativo

por: Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho

Esta obra apresenta o direito registral imobiliário, um ramo específico do Direito que possui normas

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